A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.
O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
“Começam por uma guerra psicológica, à base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral”, afirma a senadora.
Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.
Oposição exige que Lula também seja indiciado
Parlamentares da oposição apresentaram voto em separado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro. Eles pedem o indiciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob acusação dos crimes de destruição do patrimônio público, dano qualificado e prevaricação.
No entendimento dos 16 parlamentares da oposição que assinam o voto em separado (que equivale a um relatório alternativo ou paralelo), houve omissão deliberada de Lula diante das invasões aos prédios públicos, para colher frutos políticos com os ataques.
“A leniência de Lula teve uma contribuição fundamental para permitir a invasão e a destruição do patrimônio público. Se ele tivesse agido, conforme determina o arcabouço de atribuições legais, não (tivesse) abandonado a cidade, impondo, sem tergiversar, a proteção dos prédios públicos federais, em especial o Palácio do Planalto, certamente as invasões não teriam ocorrido ou os danos seriam minimizados”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Além de Lula, a oposição pede o indiciamento de mais cinco autoridades: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o general Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura; o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Klepter Rosa Gonçalves; e o tenente coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.