No dia seguinte à operação "Poço de Lobato", que investigou uma sonegação fiscal de R$ 26 bilhões pelo Grupo Refit, do setor de combustíveis, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que o projeto em tramitação no Congresso, voltado contra devedores contumazes, pode ser uma ferramenta eficaz no combate a esse tipo de crime.
“Para a gente melhorar o tratamento para os bons contribuintes, é preciso separar o joio do trigo”, afirmou o secretário.
O esquema investigado pela Receita envolvia sonegação de tributos, evasão de divisas e ocultação de patrimônio. Em entrevista à Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Barreirinhas enfatizou que devedores contumazes são aqueles que utilizam a atividade empresarial para não pagar tributos, obtendo assim uma vantagem competitiva.
“No meio desse esquema todo, está um dos maiores devedores contumazes do Brasil, um grupo econômico cujo negócio principal é não pagar tributo”, explicou Robinson Barreirinhas.
"Pequena minoria"
Segundo o secretário, aproximadamente mil contribuintes estão na lista de devedores contumazes, entre mais de 20 milhões de empresas brasileiras.
“É uma pequena minoria, mas que causa um estrago enorme em determinados setores”, afirma.
Barreirinhas esclarece que um empresário pode ficar inadimplente por dificuldades financeiras, mas isso não o torna um devedor contumaz. “Pode acontecer com qualquer um. Ele não é um devedor contumaz. Nós estamos falando daquele empresário que abre a empresa com a intenção de não pagar tributo”.
Por isso, o governo defende uma legislação mais rigorosa contra esse tipo de crime.
“A dívida tem que ser superior a R$ 15 milhões e esse valor tem que ser superior ao patrimônio da empresa”, ponderou. Outra intenção do projeto, segundo o secretário, seria que a concorrência entre as empresas ficasse mais saudável. “Estamos falando dos devedores contumazes que devem mais de R$ 200 bilhões”.
O governo não espera recuperar o dinheiro sonegado, pois muitas dessas empresas foram abertas sem patrimônio. “O que nós queremos é tirá-las do mercado e abrir espaço para que o bom empresário possa atuar”, ressaltou.
Com informações da Agência Brasil