Quarenta e uma vistorias são realizadas por dia (útil) pelo Corpo de Bombeiros desde o início de uma força-tarefa, que teve início no dia 21 do mês passado, em Apucarana. As inspeções têm como alvo edificações comerciais, de serviços e industriais. Dos 952 imóveis vistoriados, 85% apresentam alguma irregularidade, ou seja, 809 unidades inspecionados não cumprem com às normas da legislação de segurança. As principais falhas encontradas são extintores de incêndio vencidos, escadas mal dimensionadas e falta de projetos preventivos.
O comandante do Corpo de Bombeiros, de Apucarana, Hemerson Saqueta, explica que a força-tarefa foi feita para atender vistorias que que estavam represadas. “Para conseguir atender todas as solicitações formamos uma força-tarefa com bombeiros de outras seções, principalmente do setor administrativo. Em pouco mais de um mês já conseguimos atingir a meta, que era de 700 vistorias”, comenta.
A expectativa é que o mutirão termine na próxima semana. Antes da mobilização, a média de vistorias por mês era de 140. “A vistoria do Corpo de Bombeiros visa justamente certificar se o local está seguro e adequado às normas de segurança. O nosso empenho é direcionado para evitar tragédias”, argumenta.
Saqueta usa dois exemplos para ilustrar a situação: o incêndio no Edifício Joelma, em 1974, quando 191 pessoas morreram; e o caso da Boate Kiss, em 2013, quando 242 pessoas morreram e 680 ficaram feridos. Os casos ocorreram em São Paulo e no Rio Grande do Sul respectivamente. “Qual a diferença entre os dois casos? No caso do Edifício Joelma não havia legislação de segurança. A legislação específica sobre segurança começou a ser elaborada após essa tragédia. Então, se há legislação, por que ocorreu a tragédia da Boate Kiss?”, questiona.
Na avaliação do comandante, a fiscalização deixou de atender alguns critérios. “Ocorreu uma falha que custou centenas de vidas. Esse esforço é justamente para evitar essas falhas, para que não tenhamos qualquer tipo de catástrofe ou sinistro”, sublinha. Por outro lado, as inspeções também são apontadas como preventivas aos próprios empresários. “Quando a vistoria aponta falhas e o responsável faz as adequações, o ambiente torna-se mais seguro para todos, reduzindo os riscos de acidentes”, frisa.
Saqueta observa que, com gestores públicos mais responsáveis, a certificação dos Bombeiros passou a ser algo indispensável. “Durante as vistorias, é comum ouvirmos que estamos mais rigorosos, mas não estamos. Temos casos que emitimos laudos com pendências há vinte anos, porém o proprietário nunca fez as adequações. Com os gestores mais responsáveis, o alvará de funcionamento não está sendo emitido sem a aprovação do laudo do Bombeiro”, explica.
O certificado do Corpo de Bombeiros faz parte de uma série de documentos exigidos pela Prefeitura, para emitir o alvará de funcionamento. É a Prefeitura que tem o poder de fechar um estabelecimento, caso esteja em desacordo com as normas exigidas, ou através de mandado Judicial. A vistoria dos Bombeiros pode ser pedida através do próprio site da corporação.