Administração apresenta projeto de LDO

O secretário da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, Marcello Augusto Machado, comandou ontem no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública para apresentar o projeto de Lei Municipal nº 027/2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018.
Entre diversos pontos, a legislação discorre sobre as metas fiscais, prioridades, disposições e planejamento global do orçamento para o próximo exercício. “O prefeito Beto Preto tem zelado por uma gestão transparente, com foco nos resultados. Assim foi durante todo o primeiro mandato e não será diferente agora. Em nenhum momento nos furtaremos de apresentar, e discutir em colaboração com a população, o andamento do dia a dia da prefeitura”, disse Marcello Machado.
Após a audiência pública, uma cópia do projeto de lei foi oficialmente entregue aos vereadores, que devem agora apreciar a matéria. “Além de analisarem e proporem alterações, os parlamentares vão também convocar nova audiência pública para que a população possa ter outra oportunidade de participar da construção da matéria”, detalhou o secretário. O projeto de lei deve ser aprovado e a lei sancionada pelo prefeito antes do início do recesso parlamentar do meio do ano.
Tecnicamente, a LDO é um instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento anual (LOA), estabelecendo a ligação orçamentária entre o curto e o longo prazo.
Segundo o secretário, a equipe técnica da prefeitura também trabalha no PPA 2018-2021. “São diversas as fases de planejamento do orçamento público. O novo Plano Plurianual está em fase de elaboração”, pontuou Machado.