A data limite para fechar o ano letivo, de 800 horas/aulas, na rede estadual de ensino é 30 de dezembro de 2016. A medida, que atinge cerca de 34 mil alunos na região do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, foi tomada durante reunião com chefes de núcleos e membros do Conselho de Educação, da Secretaria Estadual de Educação (SEED) no início desta semana. Ou seja, apesar das ocupações e da greve dos professores, o ano letivo não vai se estender para o ano que vem. Para cumprir a determinação, escolas não descartam aulas até aos sábados à noite.
A reposição das horas/aulas se faz necessária diante das ocupações realizadas pelos alunos em protesto à Medida Provisória (MP) 746/2016, que propõe a reforma do Ensino Médio, e à Proposta de Emenda à Constituição 241, que trata do teto dos gastos públicos. No total, as ocupações e a greve dos professores, que ocorreram de forma simultâneas, duraram duas semanas.
Hoje, à tarde, diretores das 61 escolas dos dezesseis municípios que pertencem ao NRE, de Apucarana, discutem a reposição das aulas. Na ocasião, os diretores devem apresentar o cronograma de reposição, que será analisado pela equipe técnica no NRE. “Vamos cumprir religiosamente as 800 horas/aulas previstas”, garante Maria Onide Ballan Sardinha, chefe do NRE, de Apucarana. A quantidade de horas/aulas está prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil. Porém, os 200 dias letivos não serão cumpridos na íntegra na região.
De acordo com Maria Onide, com o término do ano letivo até dezembro, o início das aulas do próximo ano está garantido. “Nós já pedimos aos diretores que façam o cronograma de reposição com a comunidade escolar, para que as aulas realmente tenham a participação dos alunos. Não adianta a direção fazer um cronograma que não será cumprido de forma efetiva”, observa.
Maria Onide comenta que o fim do ano letivo de 2016 vai ter variações de acordo com cada escola. “Vai depender do número de dias que cada escola ficou ocupada e também da adesão à greve, além do cronograma de reposição”, avalia. Alguns colégios, que já apresentaram o plano de reposição, como os o Polivalente e Luiz Isidoro Cerávolo, onde o ano letivo vai terminar entre 27 e 28 de dezembro.
No Nilo Cairo, que ficou 13 dias ocupados (maior período do NRE, de Apucarana), segundo o diretor, professor João Luiz Calegari, o último dia de aula será 22 de dezembro. “As reposições começam depois do feriado e montamos um cronograma que prevê aulas aos sábados, inclusive à noite, e também no contraturno”, afirma.