A Câmara de Vereadores de Apucarana deverá discutir nas próximas semanas um projeto de lei que estabelece multa para quem pichar prédios públicos ou privados em Apucarana. O projeto está sendo elaborado pelo vereador Lucas Leugi (REDE) e, se aprovado, irá editar uma lei municipal já existente, que proíbe a venda de tinta spray para menores de idade.
O vereador afirma que o projeto está em fase de elaboração e que deve ser finalizado até semana que vem. A proposta então será submetida à análise das comissões internas, para depois ser lida em plenário e entrar em votação. “O projeto é motivado pela poluição visual causada pelas pichações em nossa cidade. Recebi reclamações de várias pessoas e acho que precisamos criar formas de coibir isso”, afirma Leugi.
Ele destaca que a medida já é adotada em outras cidades. A proposição deverá ser acrescentada a uma lei municipal que já vigora há 25 anos. A Lei Municipal nº 121/93 proíbe a venda de tinta spray a menores de idade, obrigando a apresentação do documento de identidade no ato da aquisição. De acordo com o texto, as lojas são obrigadas a emitir nota fiscal com os dados pessoais do comprador. A reportagem constatou que a norma não é cumprida por boa parte dos estabelecimentos.
GRAFITE
Carlos José Silva Júnior, mais conhecido como Mancha, é grafiteiro profissional. Ele afirma ser a favor de uma maior regulamentação para o uso da tinta spray. “Acho pichação algo muito feio. A cidade fica feia. A venda de tinta spray deveria sim ser melhor regulamentada. Não acho que o grafite seria prejudicado porque os jovens que grafitam fazem parte de projetos que já fornecem as tintas ou têm o apoio dos pais ou de algum parente mais velho, que supervisiona o trabalho e não deixa que ele piche”, afirma.
Ele defende ainda a criação de um cadastro de grafiteiros. “Grafite é arte, mas muita gente ainda confunde com pichação. Com isso, a pichação acaba prejudicando o grafite. Se houvesse um cadastro de grafiteiros menores de idade, seria mais fácil controlar a venda dos sprays”, diz.
Apesar de muita gente ainda confundir pichação e grafite, é certo que a arte nos muros muitas vezes é utilizada como forma de protegê-los das pichações.
Cansada de arcar com a constante pintura da Concha Acústica da Praça 28 de Janeiro, só para ver a mesma pichada dias depois, a Secretaria Municipal de Cultura de Apucarana decidiu abrir o espaço para o grafite. “Desde que o espaço recebeu o grafite, não foi mais pichado. Os pichadores respeitam o trabalho dos grafiteiros. É algo que dá certo e fica bonito”, diz a secretária da pasta, Maria Agar Borba.