A Prefeitura de Apucarana adquire em materiais e serviços cerca de R$ 250 milhões por ano, mas apenas cerca de 20% deste montante é fornecido por empresas locais. Para ampliar a participação local no processo, foi formatado o programa Compras Apucarana. O assunto foi debatido no salão nobre da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), quando foi traçado um panorama atual e definidas novas ações.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, lembra que o município criou neste ano uma nova legislação - a Lei Municipal 101/2019 - que prevê incentivos para a participação nas licitações da prefeitura de micro e pequenas empresas sediadas no município. “A lei concede tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de Apucarana e do Vale. Queremos que as empresas de Apucarana e região participem das licitações e vençam os processos para que esse dinheiro fique na cidade, gerando mais empregos e riquezas”, frisa Junior da Femac.
O prefeito, que esteve acompanhado pela equipe da Secretaria da Fazenda e do setor de compras, fez um apelo aos empresários citando vários exemplos de licitações que foram vencidas por empresas de fora. “Apucarana concentra o maior pólo de confecções do Paraná, mas itens do uniforme escolar das nossas crianças são fornecidos por uma empresa de Paiçandu. Fizemos uma licitação para aquisição de pneus, que foi vencida por uma empresa de Belo Horizonte”, ilustrou.
Entre os incentivos da Lei 101/2019, está a preferência na contratação de uma empresa local até o limite de 10% do melhor preço válido. “Se num pregão uma empresa de fora deu o lance de R$ 100 e uma empresa local ofereceu R$ 109, a preferência será da empresa de Apucarana ou da região”, esclarece Alexandre Possebom, diretor municipal de Compras e Licitação.
A legislação também permite a realização de processos licitatórios destinados exclusivamente à participação de pequenas e microempresas, preferencialmente locais. Já no caso de grandes obras em que está prevista a subcontratação de parte dos serviços, deve ser dada preferência nesta terceirização a empresas sediadas em Apucarana.
O presidente da Acia, Jayme Leonel, parabenizou a Prefeitura de Apucarana pela iniciativa. Ele afirmou que, atualmente, existem cerca de 14 mil empresas no município com potencial para vender para o poder público. “Muitas vezes os pequenos empresários não possuem total conhecimento da dinâmica dos processos licitatórios, ao contrário das grandes empresas que costumam ter um setor especializado voltado às licitações”, reitera Jayme Leonel.
O secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego (Seinc), Edison Estrope, lembra que persistem alguns mitos que precisam ser superados. “Um deles é que o poder público é mau pagador. A Prefeitura de Apucarana prima pela pontualidade nos pagamentos e os empresários precisam estar cientes disso, para que esse dinheiro possa continuar girando na cidade”, ressalta.
O panorama da atua situação das compras públicas foi repassado aos participantes da capacitação pelos consultores do Sebrae, Tiago Cunha e Márcia Eiras. De acordo com eles, além da Prefeitura e autarquias municipais, também são compradores públicos instituições como Sesc, Sesi, Senai, Sebrae, Fiep, Copel e Sanepar, além de escolas e universidades, instituições financeiras, corporações militares e entidades de classe.