O superendividamento dos brasileiros e a sociedade digital são alguns dos temas que serão debatidos em Apucarana entre terça (28) e quinta-feira (30) durante o 2º Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor e Jornada Brasilcon 25+. O evento será realizado no Auditório Gralha Azul, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), e trará palestrantes do Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Além da Unespar, o congresso é promovido pela Faculdade do Norte Novo do Paraná (Facnopar), subseção de Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Na terça-feira, dia 28, a palestra de abertura, às 19 horas, será da professora Káren Rick Danilevicz Bertoncello, que abordará o tema “O fenômeno do superendividamento das pessoas e as alternativas de solução”. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), ela é doutora na área de direito do consumidor. Na sequência, o professor Anderson de Azevedo, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), falará sobre "O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e a Proteção do Consumidor como Exercício da Cidadania".
Na quarta-feira,29, também a partir das 19 horas, o congresso terá a palestra do Bruno Nubens Barbosa Miragem, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e vencedor de dois Prêmios Jabuti na categoria Direito. Ele falará sobre o tema “Contratos por internet: a informação, o cumprimento, o tráfego de dados e a proteção das pessoas na sociedade digital”. Na sequência, o professor Rodrigo Valente Giublin Teixeira, da Unicesumar, de Maringá, falará sobre “Os planos e seguros de saúde na realidade brasileira”.
Na quinta-feira, 30, a primeira palestra da noite será de Leonardo de Medeiros Garcia, procurador do Estado do Espírito Santo, que abordará “A crise política e econômica brasileira e sua repercussão no Direito do Consumidor”. O encerramento do simpósio ficará a cargo de José Ricardo Alvarez Vianna, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Londrina, que tratará do tema “Interpretação do Direito nas Relações de Consumo na Sociedade Pós-Moderna”.
O congresso tem número limitado de 500 convites. Os interessados podem garantir presença pelo site www.cursos.facnopar.com.br. Os convites para todas as palestras custam R$ 35 para estudantes e R$ 45 para os demais profissionais de Direito e de outras áreas.
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