O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), acaba de baixar uma resolução que permite aos municípios finalizarem obras inacabadas. A medida irá viabilizar a conclusão de mais de 10 mil obras de escolas e creches me todo país, cujo prazo de vigência de convênio tenham se esgotado. Em Apucarana, será possível concluir 4 obras, abrindo vagas para mais quatrocentas crianças na nova Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no residencial Interlagos e outras quatrocentas vagas para em três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no Núcleo Afonso Alves de Camargo, Residencial Sanches dos Santos e Jardim Catuaí.
“No início de abril deste ano encaminhamos um documento ao Fundeb, manifestando o interesse da Prefeitura de Apucarana em assumir e concluir estas obras que tiveram várias paralisações e que, em média, estão na faixa de 60% de seu cronograma executado”, comentou o prefeito Junior da Femac. Ele fez questão de destacar a intermediação feita em Brasília pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB), que esteve articulando a proposta no Fundeb.
No entendimento do prefeito, a iniciativa de Apucarana contribuiu para a decisão do Fundeb, órgão do Ministério da Educação, em adotar esta resolução. “No caso de Apucarana será possível, em alguns meses, concluir estas quatro obras, visando atender a demanda de vagas em escola e creches”, pontuou o prefeito.
“Nós temos urgência na conclusão das obras, tendo em vista que precisamos de abrir mais vagas para acolher as crianças. E a proposta que fizemos ao presidente do Fundeb previa a lavratura de aditivo contratual aos convênios, de tal modo que o município pudesse concluir as construções com recursos próprios e ser reembolsado posteriormente,” explicou o prefeito Junior da Femac.
OBRAS
De acordo com o projeto de engenharia, a Escola Municipal José Domingos Scarpelini tinha investimento previsto de R$ 4.531.166,53. A obra começou em janeiro de 2019, mas apenas 52% dos serviços foram executados com repasses de R$ 1.811.042,35 do governo federal.
Outra obra parada é o CMEI do Jardim Catuaí – a mais adiantada com 71,44% dos serviços concluídos. “A obra está em fase de acabamento, mas dependemos de aporte financeiro para que ela possa continuar avançando”, afirma a secretária Marli Fernandes. O investimento é de R$ 1.758.973,01.
A prefeitura também vai retomar obras no CMEI do Residencial Sanches dos Santos, que está 64,87% da obra executada, e na creche do Núcleo Afonso Camargo, finalizada em 57,61%. As duas somam investimento de R$ 2.085.967,00.