A Prefeitura de Arapongas abriu ontem os envelopes com as propostas para assumir o estacionamento rotativo Pássaro Branco. Duas empresas pleitearam a concessão do serviço, sendo classificada em primeiro lugar a Palmas Estacionamento Rotativo Ltda, sediada em Brasília, que apresentou uma proposta de R$ 1,8 milhão. A administração municipal acredita que, em até 60 dias, a empresa vencedora da licitação estará operando nas ruas da cidade.
O edital estipula uma concessão na modalidade ‘maior oferta’, ou seja, a empresa que registrar a proposta com o maior repasse ao poder público vence o certame. Neste caso, a proposta da empresa Palmas, foi superior à da Rizzoparking and Mobility S/A, de São Paulo.
A empresa brasiliense ofereceu uma proposta de pagamento de R$ 301 mil no ato da assinatura do contrato e R$ 1,506 milhão em 60 prestações, até o final da concessão, totalizando R$ 1,807 milhão. A proposta da empresa paulista é de pagamento imediato de R$ 300 mil e outros R$ 999.420 parcelados em 60 vezes, totalizando R$ 1.299.420.
De acordo com o edital, o período da concessão é de cinco anos e o valor mínimo total não deverá ser inferior a R$ 1,1 milhão, além de 5% do valor bruto de arrecadação.
A abertura das propostas é apenas a primeira etapa do certame. Definida a melhor proposta, há um prazo de cinco dias para que a empresa perdedora desta etapa apresente recursos, caso queira questionar a proposta vencedora. Por sua vez, a empresa vencedora tem outros cinco dias para protocolar a sua defesa.
Em seguida, a empresa vencedora passará por uma prova de conceito, em que deverá provar que atende aos requisitos operacionais exigidos para o serviço. Em caso de aprovação, há a análise da documentação, última etapa para a concessão.
“Se tudo acontecer dentro do que esperamos, acredito que a empresa vencedora da licitação estará atuando na cidade dentro de 60 dias. A licitação é fundamental para o município, dando mais dinamismo e rotatividade às vagas de estacionamento na região central da cidade”, afirma Valdecir Scarcelli, secretário municipal de Administração.
Serão criadas 1.753 vagas tarifadas para carros e outras 604 vagas para motos, incluindo as vagas especiais para carga e descarga, deficientes e idosos, com tempo máximo de duas horas para estacionamento. Carros pagarão R$ 2 a cada hora estacionada e motos, R$ 1. Veículos pesados para carga e descarga pagarão R$ 4. Motoristas terão tempo de tolerância de 30 minutos, sem a necessidade de pagamento.
A Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda., com sede em Joinville (SC), era a responsável pelo Rotativo Pássaro Branco desde agosto de 2011, quando o serviço foi iniciado. Em março de 2014, a empresa solicitou a suspensão do contrato, alegando que os valores praticados estavam defasados. Na época, a prefeitura acatou o pedido. O serviço nunca foi retomado e o contrato continuou suspenso pelo menos até 2017, quando a prefeitura rompeu o contrato para realizar esta nova concessão.
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