Em reunião na noite de anteontem, no Centro de Artes e Esportes Unificados de Arapongas (CEU), o prefeito Sérgio Onofre (PSC) assinou termos de concessão de uso para regularização dos contratos de moradias para 35 famílias que residem no Conjunto São Bento.
As famílias foram contempladas, em 2000, no Programa de Habitação de Interesse Social (PHS), do Governo Federal, e receberam subsídio para a construção de moradias. Na época, 100 casas foram construídas. Através do programa, o município fez a concessão de uso de lotes em “vazios urbanos” e destinou complemento financeiro para maiores condições e qualidade nas referidas residências.
“Na época, foram assinados termos de concessão de uso para a moradia a essas famílias por um período de 16 anos e os contratos haviam se encerrado em agosto do ano passado. Através dessas novas assinaturas, asseguramos a todos esses moradores o direito de permanecerem em suas casas com toda a documentação regularizada. Por isso, é um momento de grande satisfação para nós”, explicou o prefeito. Ele ainda acrescentou que boa parte dos moradores contemplados há mais de uma década ainda reside no local.
As demais famílias contempladas com as casas na região devem passar pelo mesmo processo no decorrer das próximas semanas, após apresentação dos documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que inclui principalmente a atualização do Cadastro Único no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
A mesma regularização será efetuada também para 22 famílias do Jardim Santo Antônio e 14 do Conjunto Novo Flamingos, contempladas dentro do mesmo programa de habitação. “As outras famílias residentes no Jardim Santo Antônio e Conjunto Novo Flamingos serão chamadas para a mesma assinatura de concessão de uso nos próximos meses. Acompanho todas essas famílias desde o início e, para nós, a renovação desses contratos é marco para a história da assistência social do município. Agradecemos o total empenho da atual gestão, que sempre mantém um olhar atento para todos aqueles que mais precisam”, salientou a secretária de Assistência Social, Ismailda Ferreira de Lima da Silva.
MORADIA ASSEGURADA
Para a Tereza da Silva, uma das moradoras mais antigas contempladas dentro pelo PSH na região do Conjunto São Bento, a regularização dos contratos habitacionais leva conforto para todas as famílias. “Agora fico bem mais tranqüila. Vou guardar com todo cuidado esse documento que certifica que essa casa é minha e de minha família. Moro aqui há mais de 10 anos, sempre cuidando e zelando pelo meu espaço, que posteriormente será dos meus filhos”, disse emocionada.