As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná estão passando por dificuldades financeiras. O convênio celebrado entre as instituições e o Governo Estadual, que mantém parte dos profissionais nas unidades, ainda não foi renovado. Com isso, recursos que seriam destinados a outras áreas estão sendo utilizados para quitar a folha de pagamento.
O último convênio firmado pelo Governo se manteve vigente por quatro anos e terminou em dezembro de 2016. Boa parte dos funcionários contratados pelas Apaes do Paraná dependiam desse convênio para receberem seus salários.
No final de janeiro, o governo chegou a autorizar a transferência de R$ 250 milhões para as Apaes e demais entidades paranaenses que mantém Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial no estado. Esses recursos sinalizaram a renovação do convênio, agora chamado pelo Estado de Termo de Colaboração Técnica e Financeira. Uma reunião chegou a ser marcada em Curitiba para que os contratos fossem assinados, mas o encontro foi adiado e ainda não foi remarcado, deixando as instituições de educação especial apreensivas.
De acordo com a presidente da Federação das Apaes do Estado do Paraná, Neuza Soares de Sá, a situação das mais de 300 unidades da Apae no estado é complicada. “Está um caos. Estamos muito preocupados, porque o repasse não é feito desde janeiro, o que acarreta em atraso de salário em algumas unidades”, afirma.
Neuza informa que na manhã de hoje está marcada uma reunião com a Secretaria Estadual da Educação (Seed) para discutir o assunto. No período da tarde, deverá haver uma outra reunião, mas com os membros do conselho da Federação. “Vamos discutir a situação, que é muito grave, e lutar para que recebamos aquilo que temos de direito, previsto inclusive em lei. Mas, se não tivermos avanços, pensaremos seriamente na realização de manifestações”, destaca.
Contatada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Educação (Seed) informou apenas que “as entidades mantenedoras responsáveis pelas escolas especiais devem aguardar a assinatura do termo de colaboração que ocorre ainda neste mês”. A nota oficial enviada não esclarece porque o documento ainda não foi assinado.
Associações da região remanejam recursos
Uma das Apaes que enfrenta dificuldades é a unidade de Apucarana. A instituição, que atende cerca de 360 alunos, é a maior do Paraná em espaço físico. O convênio com o governo estadual, que repassava cerca de R$ 42,1 mil por mês, custeia os salários de 27 funcionários. São professores, serventes, atendentes, secretárias e instrutores, que representam quase 40% do total de pessoas que trabalham no local.
Luiz Fernando Matiuzzi Lemos, presidente da entidade mantenedora da Apae apucaranense, explica que o valor repassado pelo estado é fundamental para oferecer um serviço de qualidade, ainda mais em uma época de queda nas doações. “Sem esse aporte do Governo do Estado, as Apaes sofrem bastante. A situação fica complicada e o clima fica difícil, porque os funcionários acabam ficando inseguros”, afirma. Segundo ele, a instituição precisou utilizar recursos de reformas e melhorias para quitar o pagamento dos salários.
A Apae de Arapongas também passa por situação difícil. “Esse é um dinheiro que faz muita falta. As Apaes vivem de doações. Tivemos que remanejar recursos para pagar os funcionários. Mas nem todos têm esses recursos guardados”, afirma Pedro Paulo Bazana, presidente da unidade araponguense.
No local, 18 funcionários foram contratados através do convênio com o Governo do Estado, o que representa quase 30% do quadro de funcionários. O repasse estadual até o ano passado era de R$ 22 mil por mês.