O número reduzido de agentes carcerários tem colocado em xeque a segurança dos próprios profissionais e dos presos nas principais cadeias da região. O problema se agravou após a conclusão do último Processo Seletivo Simplificado (PSS) para agente de cadeia, realizado no final do primeiro semestre após fim dos contratos em vigência até então. No Minipresídio de Apucarana, por exemplo, a quantidade de agentes caiu mais da metade. A situação é semelhante em Arapongas e Ivaiporã, duas unidades com histórico de fugas.
No Minipresídio de Apucarana, onze agentes de cadeia atuam na guarda dos presos. No início do ano eram 25 profissionais. A unidade, que foi projetada para 120 detentos, abriga 326, ou seja, opera em 171% acima da capacidade prevista. A quantidade de profissionais requisitada é de 27.
Os onze agentes se revezam, para atender as demandas dos presos, como alimentação e segurança, além da revista em dias de visita, como ontem, quando o movimento da unidade é intenso durante todo o dia. À noite, apenas um agente é responsável pela guarda dos presos.
O delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), de Apucarana, José Aparecido Jacovós, argumenta que não fala em números por questão de segurança. Entretanto, ele confirma que a situação é grave. Dos detentos, 90% são homens, vários que já foram julgados e deveriam cumprir a sentença em penitenciárias.
Em Arapongas, também houve redução no número de agentes. O delegado responsável pela carceragem, Marcelo Sakuma, comenta que na edição anterior do PSS foram designados para Arapongas 30 agentes carcerários, porém apenas 12 permaneceram durante o período previsto. Até agora, apenas seis vagas foram ocupadas. “O que posso dizer é que com seis agentes compromete a realização dos trabalhos”, diz.
IVAIPORÃ
O delegado de Ivaiporã, Gustavo Dante, avalia que a situação está caótica. No caso de Ivaiporã, são três agentes para cuidar de 154 detentos, o que exige a intervenção da Polícia Civil. O número de presos representa quase quatro vezes a capacidade do local, que é de 32. “Temos cinco investigadores, quatro têm que exercer a função de agente e uma apenas se dedica a investigação”, observa.
Com isso, ele avalia que as investigações não só do município, mas de Lidianópolis, Jardim Alegre, Arapuã e Ariranha do Ivaí ficam comprometidas. “Se continuar deste jeito, infelizmente, vamos ter que começar a restringir direitos dos presos, como visitas de familiares e advogados. Hoje já não conseguimos atender sempre os familiares dos presos nem os advogados”, explica.
No caso dos advogados, Dante afirma que não tem pessoal para retirar o detento da cela. “A guarda de preso não é uma atribuição da Polícia Civil, que tem como dever investigar e atender a população, mas do Depen”, pontua.
O delegado, entretanto, espera que o quadro seja reposto. “Precisamos de doze agentes”, diz.
No processo seletivo anterior, onze agentes foram designados para a unidade de Ivaiporã, porém apenas três ficaram até o término do contrato.
Novos agentes serão chamados
A assessoria de imprensa do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) informou à Tribuna que será publicado o 4º edital de chamamento para os aprovados no PSS ainda nesta semana. Após a publicação, acredita-se que todas as vagas previstas sejam completadas. Ainda segundo a assessoria do Depen, para Apucarana estão previstos 27 agentes e 18 para Arapongas.
A abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS) foi feita em junho e previa a contratação temporária de 1.201 profissionais, para atuar nas unidades do sistema prisional em todo o Paraná.
Hoje à tarde, delegados da região Norte participam de uma reunião com o diretor-geral do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, em Londrina. A pauta do encontro é justamente a redução de agentes carcerários nas unidades prisionais. O delegado-chefe da 17ª SDP, José Aparecido Jacovós levará as reivindicações das delegacias da região.