Realizada entre os dias 17 e 21 deste mês, a oitava edição da Semana Nacional de Execuções Trabalhistas registrou baixa adesão na região. A campanha é realizada em todas as Varas do Trabalho do país com o intuito de solucionar processos em que já existe condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial. Em Apucarana e Ivaiporã, de um volume de pelo menos 3,5 mil processos, houve interesse em apenas três.
A campanha, que é anual, promove um esforço conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná, devem ser realizadas 685 audiências de conciliação durante a mobilização, em 53 Varas do Trabalho envolvidas na campanha.
Na 2ª Vara do Trabalho de Apucarana, dos 1.927 processos em fase de execução e, portanto, elegíveis para participar da campanha, em apenas dois a parte devedora procurou a Justiça. O Fórum do Trabalho local abrange 11 municípios.
O juiz titular da 2ª Vara, Maurício Mazur, afirma que a baixa adesão não ilustra a situação das conciliações em Apucarana. “Nossa cidade tem um bom índice de conciliações. A maior parte delas acontece entre as fases de conhecimento do processo e do julgamento propriamente dito. Esta tentativa de conciliação é uma prática cotidiana aqui no Tribunal do Trabalho”, destaca.
“Os processos em fase de execução são aqueles em que não houve conciliação, ou por parte da empresa, ou por parte do trabalhador. Como não houve disposição entre as partes para um acordo conciliatório desde o início do processo, O interesse em aderir a campanhas como a da Semana Nacional de Execução Trabalhista fica ainda mais difícil”, explica o juiz.
Outro fator que contribui para a baixa adesão é a situação econômica das empresas, que formam a imensa maioria da massa devedora em processos trabalhistas. “Hoje, há empresas em situação financeiramente complicada, que não conseguem nem arcar com os gastos exigidos para manterem a própria atividade. Isto também contribui para a baixa procura”, explica ele.
Em Ivaiporã, a campanha foi antecipada e realizada na semana passada. Conforme informações de servidores da Vara do Trabalho local, apenas uma empresa, de Manoel Ribas, buscou a conciliação em sete processos com os trabalhadores e todos foram finalizados. Dos 3.920 processos pendentes de finalização, quase a metade, 1.553 se encontram em fase de execução. A Vara abrange 23 municípios da região.
A reportagem solicitou dados junto à 1ª Vara do Trabalho de Apucarana, mas não recebeu os números. Em contato telefônico, a assessoria de imprensa do TRT do Paraná afirmou que não houve nenhuma adesão à campanha na 1ª Vara de Apucarana. Porém, não soube informar o número total de processos em fase de execução. Outra solicitação foi realizada junto à ouvidoria do órgão, que não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem. (COLABOROU IVAN MALDONADO)