O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começou ontem. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar o documento à Receita Federal. As agências regionais de Apucarana e Arapongas devem receber, somadas, mais de 35 mil declarações.
Só na agência de Apucarana, que atende ainda outros seis municípios, a expectativa é que 20,5 mil contribuintes entreguem a declaração. O chefe da unidade, Fernando Moscato Neri, explica que esse é um número maior do que o registrado no ano passado. “Em 2015, registramos o envio de 20,1 mil declarações, aproximadamente. A nossa orientação é que todos fiquem atentos aos prazos tributários e também ao prazo final para envio do documento”.
Em Arapongas, a agência deve receber cerca de 15 mil declarações, provenientes tanto de Arapongas quanto das outras seis cidades atendidas pela unidade. “Não deveremos ter alteração no montante enviado neste ano em comparação com o ano passado”, afirma Denilson Gonsales Bertochio, chefe da agência.
O prazo iniciado ontem se encerra no dia 29 de abril. No entanto, aqueles que entregarem antes a sua declaração têm a vantagem de receber a restituição primeiro, após respeitada a prioridade para idosos.
Entre os que devem declarar estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
Segundo a Receita Federal, está disponível a versão para Android do aplicativo da Receita Federal. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa. A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. Já a versão online da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC).