Cinco colégios do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana foram incluídos no programa Parceiro da Escola, que foi encaminhado ontem para votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo o governo estadual, a proposta visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 escolas mediante uma parceria com empresas que serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança). Se aprovado, o projeto segue para consulta pública que deve ocorrer em novembro. A proposta é criticada pela APP-Sindicato, que representa os professores estaduais. Por conta do projeto de lei, a categoria aprovou greve-geral para começar a partir do dia 3 de junho.
Na lista divulgada pelo governo estadual estão dois estabelecimentos de ensino de Apucarana (Colégio Estadual Nilo Cairo e Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira), dois de Arapongas (Colégio Estadual Antônio Racanello Sampaio e Colégio Estadual Unidade Pólo) e um de Mauá da Serra (Colégio Estadual João Plath).
O chefe do NRE de Apucarana, Vladmir Barbosa, explica que as cinco escolas escolhidas estão com indicadores abaixo da média do núcleo, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e frequência escolar. “O projeto tem como objetivo implementar melhorias nas escolas estaduais e proporcionar ao diretor o foco e maior eficiência na gestão das ações pedagógicas”, salienta Barbosa.
De acordo com ele, as escolas participarão de uma consulta pública junto à comunidade escolar marcada para novembro, nos mesmos moldes das consultas realizadas ano passado para adesão do ensino cívico-militar. Poderão participar da votação professores, funcionários e pais de alunos matriculados na instituição, bem como estudantes com mais de 16 anos.
EMPRESAS
O projeto prevê que as empresas serão contratadas em lotes, mediante edital, por um período específico que ainda está sendo analisado. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança.
Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado, pontua o Estado.
Nas escolas participantes, além de todos os serviços já ofertados pela rede estadual, as instituições contarão com um gestor administrativo, acompanhamento direto de nutricionista e educadores adicionais, inclusive para contraturno, tendo em vista garantir atendimento ao estudante em sala de aula, principalmente em situações da ausência de professores. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente kits de uniforme escolar.
Projeto-piloto foi instalado em duas escolas na RMC
Segundo o governo do Estado, o projeto é inspirado em países desenvolvidos, líderes dos rankings mundiais de educação, como Canadá, Coreia do Sul, Inglaterra e Espanha, utilizam sistemas semelhantes de parcerias na administração. No Paraná, esse projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
“Essa divisão de responsabilidades permite maximizar o progresso acadêmico dos estudantes e a qualidade geral da educação oferecida pelas escolas. Ao contar com o suporte de uma entidade privada especializada em gestão educacional, as instituições de ensino público ganharão acesso a recursos e expertise que promoverão melhorias nas escolas. Os resultados nas escolas que já contam com o programa são satisfatórios”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.
O programa também prevê avaliação perene das escolas parceiras, garantindo a eficiência da ação. Esse processo envolve aspectos qualitativos dos serviços ofertados pela empresa parceira, níveis de satisfação da comunidade escolar e o cumprimento de metas propostas pelo Estado, como aprendizagem e frequência escolar.