Com dívidas, atrasos em pagamentos, falta de licenças e sob investigação do Ministério Público (MP), a Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap) estuda alterar os serviços prestados como forma de minimizar as exigências legais sobre a atividade. A cooperativa recebe recursos públicos para realizar a coleta de material reciclável em todo município.
O MP investiga a Cocap desde o ano passado. De acordo com o promotor Tiago Cava, o procedimento instaurado em maio do ano passado, a pedido do Observatório Social de Apucarana (OSA), está na reta final. “Estão faltando alguns documentos para finalizarmos esse procedimento. Acredito que nos próximos dias nós conseguiremos finalizá-lo”, afirma.
Segundo ele, algumas irregularidades foram identificadas. “Além da falta de várias licenças e alvarás, os cooperados praticamente não usam nenhum equipamento de proteção para realizar o trabalho. Também não temos ciência da exata destinação do dinheiro público pago pela Prefeitura à cooperativa”, diz.
No entanto, o promotor ressalta a importância do serviço prestado pela Cocap. “Nossa intenção não é fechar o local, muito menos dificultar a realização do trabalho. Sabemos que o serviço é essencial para o município. Apenas queremos regulamentar tudo, a partir do que diz a lei”, afirma.
A Cocap realiza a coleta de lixo reciclável em toda a cidade. A Prefeitura paga à cooperativa R$ 190 por tonelada de lixo reciclável coletado. Cerca de 230 toneladas são coletadas por mês pela Cocap. Na soma de todos os serviços feitos pela cooperativa, a receita mensal fica em torno de R$ 90 mil.
A cooperativa possui uma dívida de aproximadamente R$ 40 mil, de acordo com a própria cooperativa, que tem cerca de 60 integrantes.
Segundo Itamar Gomes de Oliveira, gestor da cooperativa, a rotina de exigências e burocracia tem desgastado os cooperados. “O MP já fez dois inquéritos e fomos inocentados nos dois. Agora, estão investigando novamente e os cooperados não estão entendendo o porquê disso. O MP quer que a Cocap funcione como uma grande cooperativa, mas não somos isso. Os cooperados são pessoas simples, que tem dificuldade em gerir tanta burocracia. Eles sabem trabalhar e é isso que estão fazendo. O trabalho está sendo feito”, diz.
Segundo ele, os cooperados avaliam uma mudança de perfil da Cocap. “Todos esses problemas estão fazendo com que pensemos em alternativas. Talvez reduzir o quadro de funcionários, não renovar com a Prefeitura, mudar para uma cooperativa de serviços... Ainda não definimos, mas acredito que teremos novidades nos próximos dias”, afirma.
Repasses atrasados
Recentemente, os quase 60 cooperados tiveram seus rendimentos atrasados em cerca de um mês, situação admitida pelo próprio gestor.
“Em parte foi culpa nossa. Não tivemos condições de pagar o INSS e, por isso, demoramos para obter a Certidão Negativa de Débito. Sem a certidão, não podemos ter acesso à verba do município. Quando conseguimos o documento, precisamos procurar o prefeito para assinar a liberação da verba”, conta Itamar Gomes de Oliveira.
Para a cooperativa funcionar dentro das normas, faltam ainda três documentos essenciais: o alvará de funcionamento, a liberação do Corpo de Bombeiros e a Licença Ambiental. “As três estão bem encaminhadas, sendo que a Licença Ambiental deve sair nos próximos dias. Fizemos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto à Vigilância Sanitária, o que está nos dando a possibilidade de que esse documento saia em breve. O restante, acredito que deve estar tudo pronto dentro de 40 dias”, ressalta