Os trabalhadores da Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap) cruzaram os braços nesta semana. A cooperativa, que faz a coleta do lixo reciclável de toda, está sob intervenção judicial, que determinou o afastamento do gestor, além da dissolução dos conselhos de Administração e Finanças. Segundo os cooperados, a paralisação dos serviços foi motivada pela falta de repasse da prefeitura.
Os cooperados afirmam que não recebem os repasses há dois meses e que só voltam a trabalhar após o pagamento ser feito. Já Prefeitura afirma que apenas o último mês não foi repassado por força da decisão judicial. Uma comitiva da prefeitura esteve ontem na cooperativa.
De acordo com o diretor administrativo da Cocap, João Carlos da Silva, os cooperados pararam na segunda-feira (8). “Não temos condições de trabalhar sem receber. Não estamos realizando a coleta, nem mesmo a triagem ou outros serviços internos. Só iremos voltar ao trabalho quando o repasse da Prefeitura for realizado”, diz.
Com a paralisação, cerca de 20 toneladas de lixo reciclável deixaram de ser recolhidas até ontem. O repasse atrasado, de acordo com a direção da cooperativa, é de aproximadamente R$ 90 mil.
A Cocap realiza a coleta de lixo reciclável em toda a cidade. A Prefeitura paga R$ 190 por tonelada de lixo reciclável coletado. Cerca de 230 toneladas são coletadas por mês. O repasse mensal fica em torno de R$ 45 mil. A cooperativa possui uma dívida de aproximadamente R$ 40 mil, de acordo com membros da direção. Na semana passada, um dos caminhões da cooperativa foi leiloado para o pagamento de débitos trabalhistas.
INTERVENÇÃO
A decisão de intervenção foi proferida pela juíza Renata Bolzan Jauris, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana. Investigações do Ministério Público do Paraná (MP-PR) apontaram que os conselhos Administrativo e Fiscal da cooperativa existiam apenas no papel e não exerciam as funções determinadas no estatuto da entidade. O MP-PR apontou ainda que a gestão da entidade era feita irregularmente por Itamar Gomes de Oliveira, que foi afastado. Seu salário vinha sendo pago pelo vice-presidente, que é seu sobrinho, com valores que variavam a cada mês.
No entanto, Itamar continuava ontem como gestor da unidade. A justificativa era de que ele ainda não havia sido notificado oficialmente da decisão judicial. Os conselhos também não haviam sido dissolvidos e a diretoria da Cocap continuava ativa, com a mesma justificativa. A notificação foi realizada apenas no final da tarde de ontem.
A sede da cooperativa não tem licenciamento ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Prefeitura indica novo interventor
A Prefeitura de Apucarana afirma que mantém parceria permanente com a Cocap e procurou ontem dialogar com dirigentes e cooperados. O Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, e os secretários da Fazenda, Marcello Augusto Machado; da Gestão Pública, Nicolai Cernescu Junior; e de Assistência Social, Ana Paula Nazarco, mantiveram reunião com o grupo à tarde. De acordo com a Prefeitura, apenas o último repasse não foi feito, por força judicial.
Machado esclareceu que havia sido indicado para atuar como interventor na gestão da cooperativa, mas que abdicou desta incumbência. Ele explicou que o Município está rigorosamente em dia com a cooperativa e, momentaneamente, impedido de repassar os valores correspondentes ao último mês, em função de decisão judicial.
Vital informou que o Ministério Público aceitou o pedido do secretário da fazenda, Marcello Machado, para não ocupar o cargo de interventor e que agora isso precisa ser ratificado pela juíza que atua no processo. “Nós já apresentamos o servidor da Secretaria do Meio Ambiente, Antônio Rogério Nogueira, o ‘Tonhão’, como gestor temporário da Cocap e sua nomeação depende de confirmação pela justiça”, afirmou o procurador.