Dezoito mil imóveis ampliaram a área construída nos últimos anos em Apucarana. O número representa 41% do total das edificações. O levantamento foi feito no segundo semestre do ano passado e serve como base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que causou surpresa para muitos contribuintes, além da correção da inflação do período de 11,9%. A primeira parcela do tributo vence na próxima amanhã e terá desconto de 5% os pagamentos à vista.
O secretário da Fazenda, Marcello Machado explica que a atualização, que foi feita com base num sistema de mapeamento aéreo, era necessária. “A última atualização havia sido feita na década de 1990. Apesar de ser uma obrigação legal, alguns proprietários fazem reformas ou ampliação da área construída e não fazem as alterações necessárias na Prefeitura, o que gera essa defasagem”, avalia.
Machado, entretanto, revela que ficou surpreso com o número. “Nós sabíamos que existia uma defasagem, mas não imaginávamos que era tão expressiva. A nova medicação serve para base de cálculo do IPTU. O contribuinte que não fez a regularização na Prefeitura deve fazer”, explica.
Com a atualização de área dos imóveis, a expectativa de arrecadação é maior que em 2016, que registrou a cifra de R$ 16 milhões. “A estimativa é arrecadar R$ 22 milhões com o pagamento do tributo”, calcula. A previsão de 2017 é 37% superior ao ano de 2016.
Outro ponto observado pelo secretário é a valorização imobiliária.
“Nós fizemos uma atualização da planta de valores dos imóveis de 2013/2014, mas ainda assim não aplicamos o valor de mercado. São correções necessárias, uma vez que estavam defasados os valores. As atualizações, tanto da planta de valores quanto de área, tratam-se de justiça fiscal”, pontua.
ATENDIMENTO
Ainda segundo o secretário, qualquer dúvida quanto à cobrança do IPTU, o contribuinte deverá procurar a equipe da Secretaria da Fazenda, que está instalada num imóvel ao lado da Prefeitura, e esclarecer todas as dúvidas. “Não queremos que o contribuinte pague o IPTU com dúvida. Queremos que procure a nossa equipe, que está preparada para atendê-lo”, frisa.
Quando a atualização da área, Machado garante que boa parte das dúvidas pode ser sanadas durante o atendimento. “O atendente consegue, através do programa de fotometria, mostrar o imóvel do contribuinte e fazer a análise. Caso ainda persista alguma dúvida, um protocolo será feito e uma equipe fará uma visita no local, porque podem ocorrer falhas”, diz. Um erro “comum” é o programa confundir a sombra do imóvel com área construída.
A procura foi grande na última semana. Em alguns dias foram registrados mais de 200 atendimentos.
Atualizações surpreendem contribuintes
Com a correção da inflação e a atualização de área, o valor do IPTU surpreendeu alguns contribuintes. Um deles é o autônomo Valdir José Pelegrino, de 56 anos, morador do Núcleo Habitacional Osmar Guaracy Freire. “A minha casa é popular e passou de R$66 para R$300. Esse valor é bem maior que a inflação”, reclama. Apesar de discordar do valor, ele preferiu não procurar a Prefeitura.
Além da readequação do valor da cobrança, moradores, do Residencial Interlagos, por exemplo, reclamam que a contrapartida não acontece na mesma proporção.
Elisângela Barbosa Siqueira e o marido Ayron Bruno Albino, moradores do local há anos, reclamam que o bairro não conta com serviços básicos. “Apesar de ser considerado um bairro nobre, não tem um centro de educação infantil, a unidade básica de saúde não dispõe de sala de vacina, além de outros problemas”, cita.
Como exemplo o casal cita a rua principal, Cristiano Kusmall, que está com o asfalto comprometido e uma cratera na Rua Abrahão Caucabane, que abriu em dezembro do ano passado. “Com a infraestrutura deficiente é até difícil investir. Por exemplo, várias pessoas deixam de ir no meu lanche, por causa do asfalto ruim”, sublinha.
A também moradora Janaína do Carmo, que faz parte da Associação de Moradores, comenta que tem recebido várias reclamações sobre os valores cobrados e também sobre a falta de serviços básicos. “Assim que todos os moradores receberem os carnês provavelmente vamos fazer uma reunião para discutir o assunto”, adianta.