O contraturno na rede estadual de ensino foi suspenso ontem. A medida tomada pela Secretaria Estadual de Ensino (Seed) mexe com a carga/horária de 5,5 mil professores, a maioria contratados via processo seletivo simplificado (PSS). O número de alunos que deixaram de ser atendidos pelo programa não foi divulgado. Na área de abrangência do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana, que abrange dezesseis municípios e 61 escolas, não foi divulgado número de alunos nem de professores atingidos pela decisão, porém 80% das unidades de ensino ofertavam atividades no contraturno, que foram canceladas. No NRE, de Ivaiporã, que compreende quatorze municípios, a decisão afeta 1.170 alunos.
A chefe do NRE, de Apucarana, Maria Onide Ballan Sardinha, esclarece que a medida foi tomada de acordo com a orientação da Seed, que tomou a decisão para respeitar o limite prudencial de gastos de pessoal previsto em lei. O ofício da Secretaria da Fazenda aponta que as despesas com quadro de funcionários relativas ao segundo quadrimestre de 2016 representavam 48,45% da receita corrente líquida, estando, portanto, acima do limite prudencial estabelecido no artigo 22 da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).
Entre as atividades de contraturno nas escolas da rede pública estadual estão xadrez, esportes e reforço de matérias escolares, que integram os programas Mais Educação, Hora Treinamento e Salas de Apoio. Ficaram de fora do corte aulas de línguas estrangeiras, salas de recursos e a educação empreendedora.
Em nota, a Seed destaca que a medida só vale para os professores temporários (PSS) e professores com aulas extraordinárias que atuam nessas atividades, não atingindo o Quadro Próprio do Magistério (QPM). No documento a Secretaria de Educação esclarece ainda que nenhum contrato está sendo cancelado, apenas haverá redução da jornada de trabalho. Ontem à tarde, de acordo com Maria Onide, houve redistribuição de aulas, que visava justamente o não encerramento de contrato.
A chefe do NRE, de Apucarana, observa que cada caso é tratado de forma individual. “As escolas de campo, como de Kaloré, e da Colônia Esperança, em Arapongas, estamos tratando diretamente com a Secretaria, porque pede uma atenção especial, uma vez que envolve transporte também”, pondera.
Maria Onide observa que algumas atividades foram mantidas, como salas de apoio, que tinham professores do quadro próprio do magistério. “No Paraná, apesar da recomendação do Governo Federal do Programa Mais Educação ter monitores, sempre contratamos professores especializados na área. Algumas escolas serão mais atingidas que outras, mas vamos analisar todos os casos”, garante.
Alunos serão prejudicados
Para o presidente da APP-Sindicato, de Apucarana, professor Arildo Ferreira de Castro, a decisão foi arbitrária. “Esta medida trará grande prejuízo pedagógico aos alunos. Estamos preparando uma série de manifestações para a próxima semana e também vamos pedir apoio dos parlamentares nessa negociação com o governo”, diz.
Para o diretor do Colégio Estadual Luiz Isidoro Cerávolo, em Apucarana, a medida compromete principalmente o encerramento do ano letivo. Na unidade foram suspensas aulas de fanfarra, sala de apoio e basquete.
Na região de Ivaiporã, foram suspensas atividades em 78 turmas de ampliação de jornadas, a maioria dos professores tinham apenas uma turma, no total 1.170 alunos estão sendo prejudicados com a medida.
Para o diretor do Colégio Estadual Idália Rocha, de Ivaiporã, João Paulo Farias, a suspensão é um retrocesso. “O prejuízo é principalmente para as turmas da sala de apoio. O aluno que está frequentando uma sala de apoio é para suprir uma necessidade que tem na disciplina, para conseguir a aprovação”, enfatiza Farias.