O governador Beto Richa (PSDB) recebeu ontem, no Palácio Iguaçu, mais de 300 prefeitos de todas as regiões do Estado para o repasse de R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios foram atendidos. Prefeitos e representantes de 27 municípios da região receberam cheques no valor total de R$ 4.161.243,05.
Arapongas foi o município da região que mais recebeu recursos: R$ 1.101.771,03. O prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC) esteve presente na solenidade e comemorou o valor. “Estamos muito contentes com este repasse, que nos beneficiará em investimentos para a nossa cidade. Esta é mais uma ação do Governo do Estado em parceria com Arapongas”, disse.
Para Apucarana, foram garantidos R$ 755.040,53. Um cheque simbólico foi entregue ao secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado - que no ato representou o prefeito Beto Preto (PSD). “É uma cota importante, muito bem-vinda e que agora iremos planejar a sua aplicação, conforme deliberações do prefeito, revertendo-a em obras e outros serviços públicos para a nossa população”, explicou Machado.
O prefeito de Rosário do Ivaí, Ilson Kuroda (PSC), recebeu um cheque no valor de R$ 55.860,78. “O valor, apesar de mais baixo do que o do ano passado, vai ser importante, auxiliando nas contas da prefeitura. Ainda não foi decidida a destinação do recurso, mas acredito que ele irá ser voltado para o pagamento da folha dos servidores e outras despesas internas”, diz ele.
QUARTA COTA
Os valores repassados para os municípios são provenientes do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. O governador Beto Richa lembrou que, desde 2013, já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.
“O repasse de cota extra é possível devido ao planejamento financeiro adotado pelo Governo do Estado nos últimos anos”, disse Richa. “No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, acrescentou o governador.
Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado como neste ano, os valores referem-se a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento diferido.
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou que todas as empresas que fazem parte do programa Paraná Competitivo foram consultadas sobre recolher o ICMS devido ao Estado em função de operações comerciais já realizadas.
O repasse de 2017 foi resultado de oito adesões. Em 2018, três empresas fizeram em janeiro o pagamento de R$ 488,5 milhões – os R$ 122 milhões repassados pelo governador referem-se aos 25% dos municípios. Elas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos 10 anos. (Com informações da AEN)