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Desburocratização amplia certificação de produtos

Da Redação

| Edição de 11 de julho de 2022 | Atualizado em 11 de julho de 2022
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Vigente desde 2016, a simplificação dos processos administrativos para obtenção do Selo de Inspeção Municipal em Apucarana, o SIM Apucarana aumentou em mais de cinco vezes o número de produtos certificados.

“Com a nova regulamentação, saltamos de 16 estabelecimentos credenciados e 29 produtos certificados até então, para mais de 30 estabelecimentos e 162 produtos certificados na atualidade. Na prática, o “novo SIM” colabora para gerarmos mais riquezas, empregos e oportunidades em Apucarana. Uma ação importante que desburocratizou etapas, incentivando e valorizando nossos produtos de leite, queijos e outros derivados, de mel, peixes, linguiça, carne moída, carnes temperadas, embutidos em geral, enfim, ligados ao segmento agro”, avalia o prefeito Júnior da Femac.

A presença do selo SIM no produto, explica o secretário Municipal da Agricultura, Gerson Canuto, é a garantia de que todas as normas sanitárias foram seguidas. “Além das instalações do estabelecimento, todo o processo produtivo tem a supervisão periódica por parte de médicos veterinários da prefeitura. No caso dos produtos de origem animal, a equipe também acompanha o abate”, relata Canuto.

Coordenadora do serviço de inspeção, a médica veterinária Thaísa Soethe ratifica que a atualização das regras do SIM Apucarana foi fundamental para que mais produtores e empresas procurassem a legalização. “O nível de exigência sanitária continuou o mesmo, mas a nova redação deixou a aplicação da lei mais acessível à realidade, sobretudo no que tange as taxas. O custo de todo o processo até a obtenção do selo era um fator de desestímulo ao processo de certificação. A partir de 2019, então, aumentou a procura e, consequentemente, o número de selos concedidos, o que é muito positivo para a economia do município e para a saúde pública”, afirma a coordenadora do SIM Apucarana.

O que mudou – Com a atualização da legislação do SIM, em 2019, todos os processos passaram a ser centralizados na Secretaria da Agricultura. Os interessados fazem o protocolo na secretaria e, em até 15 dias úteis, recebem a visita do veterinário para vistoria e emissão do laudo. Em mais dez dias úteis os interessados são convocados para assinar o termo de compromisso de implantação e execução das ações a serem promovidas para regularização. Ao mesmo tempo, é expedido um registro prévio de seis meses para o funcionamento do estabelecimento produtivo.