Onze anos após o início das obras de duplicação da BR-376 em Apucarana, um impasse judicial entre a concessionária de ferrovias Rumo Logística e proprietários de terrenos continua travando a finalização da obra em um pequeno trecho da rodovia, na região do Distrito da Vila Reis, local onde ocorrem muitos acidentes, o mais recente envolvendo dois caminhões. O imbróglio ocorre pela impossibilidade de desativação do antigo viaduto da linha férrea, cujo espaço entre suas pilastras de sustentação não permite a construção de uma pista dupla.
O advogado Cirineu Dias, dono de um dos terrenos afetados, explica que o problema gira em torno da distância da faixa de domínio. Segundo ele, a Rumo entende que tem direito a 25 metros de faixa de domínio e os proprietários afirmam que são 15 metros.
“Para fazer duplicação da rodovia, a Rumo tem que duplicar a ferrovia. Porque o pontilhão velho não capacita quatro pistas. Tem que desmanchar o velho e ativar o novo. Para liberar o viaduto velho e passar para o novo a Rumo quer construir uma ferrovia paralela. Na verdade, a concessionária poderia fazer isso de outra maneira, mas não quer parar o trem por 30 dias para fazer essa mudança”, explica o advogado.
Além de contestar o tamanho da faixa de domínio exigida pela Rumo, o advogado também questiona se uma nova área de segurança terá de ser construída em seu terreno. “Eles teimam que 25 metros é deles e que tem que fazer na área de segurança. Mas a faixa de domínio no Paraná inteiro tem 15 metros, só na minha propriedade é 25 metros? E se eles construírem essa ferrovia nesse ponto terão que fazer uma nova área de segurança de 25 metros? Eu sempre defendi o que é justo, mas agora dar de graça eu não dou”, disse o advogado.
Em todos esses anos, o advogado afirma que esteve aberto a negociação. “O pessoal pensa que eu quero ganhar dinheiro, mas só quero o que é justo. É só pegar o valor de um metro quadrado mais barato em Apucarana e me pagarem que vai ficar tudo certo”, afirma.
A Rumo, por sua vez, alega que, conforme a legislação vigente, não cabe indenizações para ocupações irregulares nessa área. “A empresa informa que as obras de mudança da ferrovia, atualmente em andamento, são uma consequência direta da duplicação da rodovia BR-376, em Apucarana. A concessionária explica que as obras foram devidamente planejadas, adequadas e aprovadas pelos órgãos reguladores competentes. Entretanto, a empresa lembra que, de acordo com a legislação vigente, não cabe indenizações para ocupações irregulares nessa área”, disse por meio de nota.