O Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial cautelar contra uma empresa de Jandaia do Sul que produzia e vendia medicamentos, suplementos e fitoterápicos autorização dos órgãos oficiais de controle. A decisão proíbe a circulação e determina a retirada dos produtos e propagandas das empresas dos réus de todo meio de comunicação e de todas as lojas que os revendem. A empresa foi interditada em uma operação policial deflagrada no último dia 22.
Segundo o MP, a investigação que constatou que os proprietários da empresa – um casal - mantinham o negócio para falsificação e adulteração de medicamentos sem o registro obrigatório na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A indústria clandestina funcionava atrás de uma empresa de uniformes com acesso por uma parede falsa. Os insumos eram comprados por meio de outra empresa do casal, do ramo de distribuição de alimentos.
Ação de busca e apreensão realizada na residência dos réus ainda encontrou maquinário para fabricação e recarga de munições. A mulher investigada foi presa em flagrante na ocasião.
Segundo a promotora Consuelo Cerqueira, a medida cautelar tem em vista o risco à saúde pública. “Tais produtos são amplamente comercializados, especialmente na internet, em diversos sites conhecidos. Assim, a medida representa um importante avanço na tutela da saúde, uma vez que impede a comercialização dos produtos”, comenta.
O casal é investigado pela prática dos crimes de falsificação, adulteração ou alteração de produtos alimentícios e de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.