A Prefeitura de Apucarana rescindiu o contrato com a empresa Onça Construções, de Cascavel, responsável pela construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no município e multou a empresa. De acordo com a Assessoria Jurídica da prefeitura, a segunda empresa melhor classificada na licitação será convidada a assumir o projeto.
“A rescisão foi feita por atraso injustificado da obra. Por conta disso, a empresa será multada duas vezes, totalizando R$ 832.710,38”, afirma Paulo Vital, procurador jurídico do município. Além da multa, a empresa fica impedida de entrar em licitações federais, estaduais e municipais no prazo de 24 meses.
O assessor jurídico da empresa, Túlio Borges Monteiro, afirmou que a empreiteira ainda não foi notificada. “Após sermos comunicados oficialmente, vamos nos pronunciar”, disse.
De acordo com o edital da licitação, a segunda empresa melhor classificada, no caso a Tekenge engenharia e construções Ltda., será convidada nos próximos dias a assumir a obra pelo mesmo valor pago à construtora anterior.
A obra foi iniciada em outubro de 2015, em área de 7 mil metros quadrados junto ao Parque do Japira, doada pelo município. A previsão era que a estrutura fosse entregue em julho deste ano.
Em fevereiro, a empresa admitiu que a entrega iria atrasar, alegando que o atraso estava relacionado às chuvas de janeiro. Em abril, deste ano, os trabalhadores paralisaram as atividades, alegando atraso no pagamento. Desde então, as atividades foram totalmente paralisadas.
O CIE tem investimento de R$ 4.163.721,93, conquistados junto ao Ministério do Esporte. O novo complexo esportivo terá área construída de 3.750 metros quadrados e inclui um ginásio poliesportivo com arquibancada para cerca de 200 pessoas.