O Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de irregularidades no Bolsa Família que podem chegar a R$ 3,7 milhões na região. Os vinte municípios da área da Procuradoria de Apucarana foram intimados a oferecer explicações ao órgão em 60 dias, com risco de terem seus gestores responsabilizados. O levantamento, que faz parte de um projeto nacional de combate à corrupção, encabeçado pelo MPF, encontrou até empresários e “mortos” recebendo o benefício.
Entre 2013 e maio de 2016, período de abrangência do levantamento do MPF, o Bolsa Família pagou R$ 91,1 milhões na região. Os cadastros com indícios de problemas somam 1.292, ou pouco mais de 4% do total, e correspondem a R$ 3,7 milhões. Atualmente, 30.342 famílias são atendidas pelo programa na área de abrangência da Procuradoria de Apucarana.
O procurador Raphael Otávio Santos, do MPF, explica que a fiscalização e o corte de benefícios são de responsabilidade dos municípios. “As prefeituras foram notificadas e têm que dizer quais serão as suas ações com relação a esses casos. Nossa intenção, num primeiro momento, é estancar os recursos públicos mal geridos. Só após recebermos uma resposta de todos os municípios é que iremos analisar quais serão as providências tomadas pelo MPF, que podem envolver uma investigação criminal e até mesmo a responsabilização de gestores municipais”, ressalta.
O principal indício encontrado na região foi a existência de 752 pessoas que seriam proprietárias de empresas cadastradas no Bolsa Família, tendo recebido um total de R$ 2,3 milhões desde 2013. Na sequência estão 513 famílias com quatro ou menos integrantes, que teriam recebido R$ 1,3 milhão. Dezessete pessoas cadastradas já estariam falecidas, recebendo um total de R$ 40 mil desde 2013. Oito pessoas, que juntas receberam R$ 10 mil, doaram para campanhas políticas. Dois servidores públicos também devem entrar na ‘malha-fina’. Eles receberam R$ 6,2 mil.
Segundo o procurador, a análise dos cadastros é um procedimento trabalhoso e que nem todos os nomes com indícios de irregularidades cometeram algo ilícito de fato. “É preciso analisar caso a caso para não cometermos nenhum tipo de injustiça. O cadastro pode ter sido feito de maneira errada, a documentação pode ter sido usada indevidamente por outra pessoa; enfim, são várias as possibilidades que precisam ser analisadas uma por uma”.
Na região da Procuradoria de Apucarana, foram notificados os municípios de Apucarana, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Investigação é nacional
O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), está sendo realizado em todo o país. Ele identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.
O levantamento é inédito porque não parte da declaração do Imposto de Renda do cidadão, mas, sim, da análise do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões em todo País.