Mesmo com a solenidade de implantação marcada apenas para o dia 20 de maio, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal (GM) de Arapongas, já está trabalhando há cerca de um mês. A antecipação é uma das provas da grande demanda por proteção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Só no primeiro mês de atuação, 34 ações já foram realizadas.
Uma das coordenadoras da Patrulha, a guarda municipal Denice Amorim Almeida, explica que o principal objetivo é garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. “Antes, não havia meios que garantissem a eficácia das medidas protetivas. Agora, fiscalizaremos essa questão e estaremos à disposição das mulheres para eventuais necessidades”.
A Patrulha encabeça uma rede de apoio, que conta também com as varas criminais do Fórum de Arapongas, a 22ª Subdivisão Policial de Arapongas e as secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social.
Denice acrescenta que a equipe foi treinada e capacitada para proporcionar sensação de segurança à mulher. “Muitos casos são delicados e por vezes traumáticos, que mexem com toda a família. Por isso, nosso apoio não se restringe à mulher, mas também aos filhos e a quem mais necessitar”.
O programa já resultou na determinação de 12 medidas protetivas, que é uma das formas de coibir a reincidência de violência doméstica e familiar. A medida protetiva é concedida pelo Judiciário e proíbe a aproximação do agressor em relação a vítima. A patrulha também acompanhou quatro descumprimentos de medida, seis visitas domiciliares a vítimas, uma visita de retorno, quatro atendimentos na sede da GM, um encaminhamento de vítima à delegacia, cinco encaminhamentos para o CREAS para apoio psicológico ou social, além de um encaminhamento para o Fórum.
IMPLANTAÇÃO
A solenidade oficial de implantação da Patrulha Maria da Penha em Arapongas acontece no próximo dia 20 de maio, através da assinatura do termo de cooperação técnica entre o município e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O evento será realizado no Auditório do Centro Administrativo a partir das 14 horas.
O evento contará com a presença de autoridades locais e do presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. Também estará presente a desembargadora Denise Kruger Pereira, que é a responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Vítimas com medidas protetivas podem acionar a Patrulha Maria da Penha através do telefone 153.