A retomada, no Paraná, de obras federais de habitação e de saneamento foi um dos principais assuntos discutidos pelo governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, ontem em Brasília. O governador, ainda cumpriu agenda no Ministério da Saúde, onde reivindicou regularização de repasses e programas, e no Ministério do Meio Ambiente.
“É muito importante que o governo federal retome as obras, pois essas são áreas que se refletem diretamente nas condições de vida da população. Nos últimos anos, o Paraná avançou em habitação e saneamento e queremos continuar nesse caminho”, disse Richa, que esteve acompanhado do presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, e do presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche.
Entre as responsabilidades do Ministério das Cidades está o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O governador destacou a boa parceria com o governo federal nesse programa e solicitou ao novo ministro a retomada das obras de construção de casas no Paraná. “O Paraná passa por uma verdadeira revolução habitacional. Precisamos ampliar e retomar os investimentos nessa área”, afirmou.
O ministro Bruno Araújo disse que o Paraná pode contar com o total apoio do Ministério das Cidades e que o objetivo, agora, é dar andamento ao programa Minha Casa Minha Vida e fazer o possível para destravar os processos e dar mais agilidade na contratação de moradias, além das obras de saneamento.
Beto Richa entregou ao ministro Bruno Araújo um documento com sugestões de ações para a política habitacional do governo federal. Entre os pedidos está a construção de mais moradias nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a criação de Fundo de Investimento Imobiliário e a ampliação do programa de regularização de moradias irregulares.
Na área de saneamento, o Ministério das Cidades tem no Paraná duas linhas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2018, estão previstas 46 obras, sendo 20 para abastecimento de água e 26 para esgoto sanitário.
Parte dessas obras está parada ou ainda não foram licitadas. O governado Beto Richa solicitou ao ministro a continuidade dos investimentos e explicou que mais de nove obras aguardam licitação do governo federal para serem iniciadas em 2016. Entre as obras previstas nessa área, está o investimento de R$ 252 milhões para a ampliação do sistema de esgoto nos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná, no Litoral do Estado.
No Ministério do Meio Ambiente, Richa foi recebido pelo ministro José Sarney Filho, onde pediu para o Plano de Revitalização do Rio Iguaçu.
Paraná quer cumprimento de repasses na Saúde
O governador Beto Richa também reuniu-se ontem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e tratou das pendências do governo federal tem com o Paraná na área de saúde. O principal pleito é que o governo federal leve para todas as regiões do Estado os programas e investimentos previstos nas portarias do ministério.
Atualmente, como a pasta prioriza os grandes centros urbanos, há um tratamento desigual para os pagamentos dos serviços de saúde, caso, por exemplo, da Rede Cegonha, programa de atenção materno infantil do governo federal que destina recursos de custeio somente para as regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá. O Paraná quer que o custeio seja estendido para todas as regiões do Estado em que a Rede Mãe Paranaense já esteja implantada. Com isso, o Estado teria R$ 12 milhões a mais para o gerenciamento dos leitos.
O mesmo problema acontece com a política federal de urgência e emergência, implantada integralmente no Paraná apenas na Região Metropolitana de Curitiba e na região Norte. Nessas regiões, o Governo Federal repassa recursos de custeio aos prontos-socorros e leitos de UTI, mas não destina recursos de investimento, previstos nas portarias do Ministério da Saúde.
Ainda na área de urgência, desde 2011, foram implantados no Paraná nove unidades regionais e três municipais do Samu. No entanto, afirmou o governador, o Ministério da Saúde demora a habilitar e qualificar as unidades já implantadas, adiando o repasse de recursos federais, o que gera um déficit de R$ 7 milhões por ano ao Estado e municípios.
Paraná quer cumprimento de repasses na Saúde
O governador Beto Richa também reuniu-se ontem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e tratou das pendências do governo federal tem com o Paraná na área de saúde. O principal pleito é que o governo federal leve para todas as regiões do Estado os programas e investimentos previstos nas portarias do ministério.
Atualmente, como a pasta prioriza os grandes centros urbanos, há um tratamento desigual para os pagamentos dos serviços de saúde, caso, por exemplo, da Rede Cegonha, programa de atenção materno infantil do governo federal que destina recursos de custeio somente para as regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá. O Paraná quer que o custeio seja estendido para todas as regiões do Estado em que a Rede Mãe Paranaense já esteja implantada. Com isso, o Estado teria R$ 12 milhões a mais para o gerenciamento dos leitos.
O mesmo problema acontece com a política federal de urgência e emergência, implantada integralmente no Paraná apenas na Região Metropolitana de Curitiba e na região Norte. Nessas regiões, o Governo Federal repassa recursos de custeio aos prontos-socorros e leitos de UTI, mas não destina recursos de investimento, previstos nas portarias do Ministério da Saúde.
Ainda na área de urgência, desde 2011, foram implantados no Paraná nove unidades regionais e três municipais do Samu. No entanto, afirmou o governador, o Ministério da Saúde demora a habilitar e qualificar as unidades já implantadas, adiando o repasse de recursos federais, o que gera um déficit de R$ 7 milhões por ano ao Estado e municípios.