Após sete horas de reunião, o governo federal e um grupo de caminhoneiros anunciaram acordo para suspender, por 15 dias, a paralisação que afetava estradas de 23 estados e do Distrito Federal.
O acordo foi informado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) em entrevista coletiva, ontem à noite. De acordo com ele, das 11 entidades que participaram das negociações, apenas a União Nacional dos Caminhoneiros não concordou com os termos.
A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) confirmou à reportagem que também não concorda com a política do governo. Mais cedo, a associação abandonou a reunião com os ministros.
Segundo o governo, os representantes das entidades de caminhoneiros que participaram da reunião se comprometeram a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo. Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”. Até o fechamento desta edição, no entanto, os protestos continuavam.
Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos: reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel; manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal; assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria; e reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT.
O governo também prometeu promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis, entre outras medidas.
TRANSTORNOS
A greve entrou ontem no quarto dia, gerando uma série de transtornos. Por conta das dificuldades de transporte com a falta de diesel, faculdades e universidades da região suspenderam as aulas. O campus de Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) divulgou nota esclarecendo que as aulas foram suspensas a partir do período noturno de ontem, até a próxima segunda-feira (28), quando a direção iria reavaliar a situação.
Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), todos os campi suspenderam o calendário letivo e também os serviços administrativos a partir de segunda-feira. Na Faculdade de Apucarana (FAP) e na Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar), as aulas foram suspensas ontem e hoje. Já a Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspendeu as aulas em três campi, incluindo o de Jandaia do Sul.
Representantes da Viação Apucarana Ltda (VAL) informaram ontem que, devido à greve dos caminhoneiros, a empresa teria que reduzir os ônibus em circulação na cidade. Dos 51 ônibus em circulação fixa na cidade, nove não sairiam da garagem a partir de hoje.
“Com a redução dos ônibus, teremos diesel suficiente para rodar até o meio da semana que vem. Procuramos tomar uma decisão que impactasse menos possível o usuário. Nossa expectativa é de que, até lá, a situação já estará normalizada. Mas, caso a greve não se resolva, fatalmente chegaremos ao ponto de sermos obrigados a parar toda a frota”, afirmou ontem o diretor da VAL, Roberto Jacomelli, antes do anúncio do possível acordo para acabar com a greve.
De acordo com o encarregado operacional, Leuzé dos Santos, a Viação Apucarana iria reduzir a partir de hoje, no horário das 8h30 às 16h40, linhas que atendem a Vila Reis, Núcleo João Paulo, Dom Romeu, Sanches dos Santos, Sumatra, Jaçanã, Michel Soni e Adriano Correia.
Com a redução de linhas e carros nas ruas, a empresa esperava economizar cerca de 600 litros de diesel por dia.
Serviços municipais são prejudicados
Arapongas anunciou ontem a suspensão de todo o transporte escolar por falta de combustível para os ônibus e vans. Cerca de 4 mil alunos ficariam sem o serviço. “Infelizmente, tivemos que tomar esta decisão. Mas a aula na maioria das escolas não será suspensa. Apenas as quatro escolas que temos na zona rural ficarão sem aulas”, afirmou Paulo Valério, secretário municipal de Educação, antes do anúncio de acordo. A coleta de lixo reciclável também foi suspensa no município.
Em Apucarana, a Autarquia Municipal de Educação anunciou a possibilidade de faltar combustível para o transporte escolar se a greve persistir. De acordo com nota oficial, alguns fornecedores da merenda escolar não conseguiram entregar os produtos nesta semana e, por isso, as nutricionistas do município orientaram as escolas a adaptar os cardápios de acordo com os alimentos que possuem em estoque.
Em Bom Sucesso, além do transporte escolar paralisado desde ontem, a coleta de lixo também ficaria prejudicada nos próximos dias, mas não seria totalmente paralisada. Já em Faxinal, até mesmo o serviço de Saúde foi afetado. “Mesmo sendo tratadas como prioridade, as ambulâncias só serão deslocadas em casos de emergência”, disse Ylson Cantagallo, prefeito de Faxinal.
Em São Pedro do Ivaí, o transporte escolar municipal seria interrompido a partir de hoje. As ambulâncias com atendimentos emergenciais e o transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia para outros municípios continuam sendo atendidos pela secretaria de Saúde. A prefeitura informa ainda que os serviços rodoviários como tratores, caminhões e máquinas também seriam paralisados.
Procon de Apucarana autua postos de combustíveis
Ontem, três postos de combustíveis foram autuados por elevação de preço sem justa causa em Apucarana. De acordo com o diretor do Procon, José Carlos Balan, em um dos estabelecimentos o preço do etanol subiu repentinamente assim que a greve foi deflagrada, de R$ 2,89 para R$ 3,19. Em outro posto, o diesel, que era comercializado a
R$ 3,60, aumentou para R$ 3,80.
“Isso nos chamou a atenção, porque com toda certeza esses postos não receberam novas remessas de combustível. Já autuamos os estabelecimentos, dentro do processo legal para que apresentem defesa no prazo de 10 dias, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, informa.
O órgão não divulgou o nome dos postos autuados e orientou consumidores a pedir e guardar que as notas fiscais de compra. Se ficar caracterizado o aumento abusivo de preço, os estabelecimentos poderão ser punidos com multa que varia entre R$ 619,82 até R$ 18 milhões.
De acordo com dados das polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), 203 pontos de bloqueio foram registrados ontem nas estradas do Paraná, sendo 132 em rodovias estaduais e 71 em rodovias federais.
Ontem, o protesto também ampliou adesão na região com bloqueios em Novo Itacolomi, Bom Sucesso e São Pedro do Ivaí. Até o fechamento desta edição, os manifestantes seguiam protestando nas rodovias da região