O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios. Um dos empreendimentos previamente autorizados é CGH Telles de Proença, na divisa dos municípios de Marilândia do Sul e Faxinal.
A Central Geradora Hidrelétrica tem capacidade de 2,50 MW e previsão de construção no Rio das Antas, pertencente a Bacia do Ivaí, pela empresa Tucurui Participações Ltda ME.
Segundo o secretário de Administração de Faxinal, Francisco Ferreira, o ponto onde CGH será instalada fica localizado a cerca de 15 quilômetros do município sede. Segundo ele, há uma grande expectativa em torno do empreendimento. “É um empreendimento esperado porque vai gerar emprego e desenvolvimento, além de futuramente render recursos aos municípios através de ICMS, ISS e royalties”, comenta.
Ele destaca que a expectativa é que a CGH complemente a estrutura de turismo do município, famoso pelas belezas naturais e cachoeiras. “Sabemos que um empreendimento deste porte tem seus impactos negativos, como as áreas de alagamento, mas acreditamos que a estrutura pode ser agregada ao nosso potencial turístico”, comenta.
Todos os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.
NÚMEROS
De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Paraná lidera em potencial energético no Brasil
O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia, afirma o governador Ratinho Junior.
“Além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável”, disse. “São investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e serão estratégicos para o aquecimento da economia”, ressalta o governador.
As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.