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Governo flagra irregularidades em 2.031 benefícios do Bolsa Família

Fernando Klein

| Edição de 09 de novembro de 2016 | Atualizado em 02 de dezembro de 2016

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou indícios de irregularidades em 2.031 dos 21.108 benefícios do programa Bolsa Família pagos em 30 municípios da região, o que representa 9,6% do total. Destes, 1.060 foram bloqueados e 971 cancelados.

Imagem ilustrativa da imagem Governo flagra irregularidades em 2.031 benefícios do Bolsa Família

Em todo o país, o ministério flagrou inconsistências em 1,1 milhão de 13,9 milhões de benefícios pagos. Quase 470 mil (3,3%) tiveram os recursos cancelados e 654 mil (4,7%) bloqueados.

No Paraná, 39.882 dos 392.596 benefícios pagos foram atingidos pelo pente-fino, sendo que 19.550 (4,9%) tiveram os recursos mensais cancelados e 20.332 (5,1%) bloqueados. Em todos os casos, o governo federal constatou que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

As irregularidades foram detectadas após pente-fino no Bolsa Família realizado em seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com estas ferramentas, o ministério afirma que tem condições de realizar análises mensais no pagamento dos benefícios, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

Percentualmente, Marumbi é a cidade com mais irregularidades na região: 13,1%. Foram identificados 24 cadastros com problemas de um total de 183. Destes, 15 foram bloqueados e 9 cancelados. Em Apucarana, o ministério encontrou irregularidades em 361 benefícios de 3.708 no total (9,7%). Destes, 186 foram bloqueados e 175 cancelados. Em Arapongas, o índice de inconsistências foi maior: 11,6%. Foram 270 benefícios com problemas de um total de 2.313, sendo que 119 foram bloqueados e 151 cancelados. (Veja a relação no gráfico)

Os cancelamentos já valem para os pagamentos de novembro. As famílias que tiverem seus benefícios bloqueados têm três meses para comprovar que cumprem os requisitos para participar do programa. Elas devem procurar as prefeituras para regularizar a situação.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).