O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) promoveu ontem no município de Rosário do Ivaí, Audiência Pública para iniciar o processo de regularização de terras particulares (usucapião), por meio do Pró-Rural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo).
A Audiência, realizada no Centro Cultural Roseli Ribeiro, foi conduzida pelo diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, que esclareceu como funciona o programa e quem pode participar,
Serão beneficiados perto de 200 pequenos agricultores que não possuem o registro de matrícula de suas propriedades. “Com a titularidade da terra as famílias têm condições de se tornar mais produtivas, uma vez que poderão ter acesso a políticas públicas de crédito, previdenciária e habitacional, saindo de instabilidades em função de limitação de investimentos produtivos e dificuldade de acesso a essas políticas”, disse Amilcar Cabral.
Rosário do Ivaí é essencialmente agrícola, sendo considerada a capital da uva niágara e também expoente na produção de leite, flores e tomate. Segundo o prefeito Ilton Shiguemi Kuroda (PSC), 70% da população está na área rural e para ele o Pró-Rural é muito bem recebido porque acredita que vai resgatar a autoestima dos agricultores.
“Embora a produção agropecuária seja representativa, o município ainda tem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano”, disse o Prefeito.
“Os produtores de Rosário do Ivaí são lavradores autênticos e nessa condição não têm conhecimento sobre as matrículas de suas propriedades junto ao Cartório de Registro de Imóveis” acrescentou Kuroda.
Ainda segundo o prefeito, é um problema crônico que vem se arrastando e agora eles terão possibilidade de serem inseridos em programas de governo que irão resgatar sua cidadania.
O Pró-Rural é desenvolvido em oito Territórios da Cidadania - Vale do Ivaí, onde está localizado Rosário do Ivaí, Integração Norte Pioneiro, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro Sul, Paraná Centro e Cantuquiriguaçu, além do Vale do Ribeira, totalizando 131 municípios.
Em curto período de tempo, de maio de 2017 até agora, aconteceram nove audiências públicas contando com essa de Rosário do Ivaí, o que representa benefício para mais de 1.700 famílias que poderão ter as propriedades que ocupam regularizadas por meio do Pró-Rural. As demais audiências foram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro, Virmond, Altamira do Paraná, São Mateus do Sul e Candói. (AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS)