Os 399 municípios paranaenses terão uma receita aproximada de R$ 6,9 bilhões em ICMS no ano que vem, um aumento de 5,64% em relação a 2016. A alíquota que cada município vai receber em participação no tributo já foi definida e publica pela Secretaria de Estado da Fazenda. Na região, os 27 municípios têm uma previsão de receita de R$ 232 milhões. Arapongas é o município com maior participação na receita.
Os cinco municípios com maior volume de recursos previstos para o próximo ano no Paraná são Curitiba (R$ 803.7 mi); Araucária (R$ 460,5 mi ; São José dos Pinhais (R$ 354,9 mi); Londrina (R$ 189,1 mi) e Maringá (R$ 162,8 mi). No estado, vinte municípios que lideram o ranking de participação vão receber mais da metade (53%) dos repasses do tributo.
A concentração de repasses também ocorre na região, onde os dois maiores municípios, Apucarana e Arapongas, somam mais de R$ 107 milhões, 43% do total.
Arapongas é o único município da região a aparecer no ranking dos vinte líderes em participação e ocupa a 15ª posição com previsão de R$ 63,3 milhões. O município, que sedia o maior polo moveleiro do sul do Brasil, perdeu uma posição em relação ao ano base anterior, quando aparecia em 14º, registrando uma queda de 0,27% na participação.
Apucarana, que já chegou a integrar o ranking em 2013-2014, ocupa atualmente a 23ª posição do estado, com previsão de receita prevista de R$ 43,9 milhões. O município também registrou recuo no índice na ordem de 0,2%.
O prefeito Beto Preto (PSD) avalia que a arrecadação do Município de Apucarana apresentou nos últimos anos uma evolução. Em 2014, Apucarana arrecadou 0,61% do ICMS do Paraná e ficou em 20º lugar; em 2015 o percentual cresceu para 0,63%, mas a cidade caiu para a 21ª posição no ranking. E, em 2016, Apucarana voltou a crescer, com 0,64%, ficando em 22º lugar no Estado.
“Mesmo em meio à crise econômica Apucarana não tivemos redução na arrecadação. Só lamentamos que muita coisa que não aparece neste cenário do ICMS tem relação direta com a economia informal de Apucarana, que é muito expressiva e não figura nos números oficiais”, avalia Beto Preto.
Jandaia do Sul aparece como o terceiro município da região em arrecadação e repasses do tributo, com previsão de receber R$ 11 milhões em recursos do ICMS.
A sistemática adotada para fixar os índices definitivos da quota- parte do ICMS está prevista no artigo 158 da Constituição Federal, o qual determina que pertence aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto pelo Estado.