A Prefeitura de Apucarana já definiu o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo exercício. O pagamento à vista do tributo, com vencimento em 10 de março, vai garantir desconto de 5%. O contribuinte que preferir dividir o pagamento no carnê poderá fazer o parcelamento em dez vezes. Nesse caso, a parcela mínima será de R$ 36.
Segundo o secretário da Fazenda, Marcello Machado, os carnês já foram encaminhados para impressão e o município deve firmar convênio para pagamento bancário. “Faremos convênio com os bancos para recebimento, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e outros que aderirem”, antecipa. São cerca de 50 mil contribuintes que receberão a cobrança. O reajuste do IPTU ficou em 11,9%.
Ele afirma que o decreto do prefeito Beto Preto (PSD) com o calendário do IPTU 2017 deve ser publicado nos próximos dias. No próximo ano, o imposto lançado chegará a R$ 21 milhões contra R$ 17 milhões em 2016, um aumento na casa dos 23,5%. No entanto, Machado afirma que a Prefeitura costuma receber, em média, entre 60% a 62% do valor lançado. Os devedores acabam sendo incluídos na dívida ativa. “Infelizmente, a inadimplência é muito grande”, assinala. Segundo o secretário, a arrecadação do IPTU será fundamental para as contas da prefeitura em 2017, em virtude da crise econômica nacional. “O próximo ano será bastante difícil, com uma grande queda na arrecadação, segundo alertas de associações de municípios. Com isso, o IPTU ganha mais importância nesse contexto”, afirma.
Ele lembra que esse tributo, descontados os 25% obrigatórios para saúde e os 15% obrigatórios para educação, é essencial para manutenção da capacidade de investimento. “São recursos obtidos com o IPTU que o município usa para manutenção de ruas e também para contrapartida de obras com recursos estaduais ou federais”, assinala.
IVAIPORÃ
Em Ivaiporã os carnês do IPTU 2017 começarão a ser entregues em fevereiro, sendo que a primeira parcela para quem optar por pagar à vista ou o pagamento parcelado (em até 6 vezes) vencerá no dia 10 de abril.
Quem aderir à parcela única terá um desconto de 10%. Também haverá a opção de pagamento a vista para o dia 20 de abril, só que o desconto será de 5%.
“Serão três modalidades de pagamento facilitando a decisão do contribuinte de como realizar o pagamento”, diz o secretária municipal de planejamento Carine Daiane Silva . O parâmetro usado para reajuste do IPTU em Ivaiporã é o acumulado de 12 meses do Índice Geral de Preços (IGPM). Até o final de novembro o índice era de 7,13%.
Desconto de 10% em Arapongas
Em Arapongas, o contribuinte vai ter duas oportunidades de quitar o imposto à vista. O primeiro vencimento, em 10 de fevereiro, vai dar direito a um desconto de 10%.
Segundo o secretário de Finanças, Evandro Pochwatka, a prefeitura resolveu adiantar o calendário do tributo. Em março, mês que tradicionalmente começam os pagamentos, a prefeitura vai dar 7% de desconto para pagamentos realizados até o dia 10. O tributo também poderá ser parcelado em 10 vezes, com primeira parcela vencendo também em 10 de março.
Para o próximo ano fiscal, o tributo foi reajustado em 8,01%, o equivalente a inflação do período. Cerca de 52 mil imóveis são tributados. A prefeitura ainda não finalizou o valor do lançamento.