Depois de quase dez anos em discussão, o projeto de construção da casa de passagem para indígenas deverá sair do papel até o final deste ano em Apucarana. O prazo está previsto na decisão do juiz federal Roberto Lima Santos, publicada anteontem. Na sentença, o magistrado, da 1ª Vara Federal de Apucarana, determina que o município de Apucarana, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), construa um centro de ocupação itinerante.
O espaço deve ter estrutura mínima capaz de atender as famílias da etnia caingangue que passam mensalmente pela cidade. O magistrado determinou ainda que os recursos para construção e compra do mobiliário deverão ser disponibilizados pela Funai num prazo, máximo, de 180 dias. Após a disponibilização, que deverá ocorrer até o dia 4 de outubro deste ano, o município terá mais 180 dias para a execução do projeto. Caso as partes envolvidas descumpram os prazos, será aplicada multa de R$ 5 mil por dia. Tanto o município quanto a Funai podem recorrer da decisão.
Na sentença, o juiz observa ainda que a solicitação da casa de passagem foi instaurada em 2007 através de uma ação ajuizada pelo procurador Marcelo de Souza no Ministério Público Federal. A ação já observava a presença constante de indígenas na cidade e a falta de estrutura para recebê-los. Neste período, várias audiências foram realizadas entre o município e Funai, porém nenhum acordo foi firmado.
Para o procurador jurídico do município, Paulo Sérgio Vital, a decisão é recebida com tranquilidade pelo município. “O juiz determinou que o município faça tudo o que já nos prontificamos a fazer durante as audiências”, afirma.
Vital elenca as reivindicações feitas pela Funai ao longo dos anos. “Primeiro pediu o terreno, doamos. Depois, o terreno e a terraplanagem, concordamos em fazer, e, por último, solicitou que a Prefeitura pagasse a água e a luz, mais uma vez, dissemos sim”, argumenta. Ele observa, no entanto, que o município ainda não foi notificado oficialmente.
Atualmente, os indígenas que vêm até Apucarana para vender artesanatos ou de passagem não dispõem de acolhimento. Entretanto, o terreno que foi doado pelo município em 2009 à Funai, para a construção da casa de passagem, o Parque do Japira, no Jardim América, é o endereço das famílias indígenas. O local oferece apenas água encanada, que pode ser acessada através de uma torneira.