A Justiça de Apucarana decretou anteontem a prisão preventiva de Silvânia Regina Del Conte, de 46 anos. A mulher, que se passava por técnica em enfermagem e atuava como voluntária na campanha de vacinação, está no centro de uma investigação da Polícia Civil e o Ministério Público que apura desvio de vacinas contra covid-19 da rede pública de saúde de Apucarana. Ela foi presa em flagrante no sábado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão após policiais encontrarem três frascos de vacinas Astrazeneca e CoronaVac em sua casa. Ela admitiu ter usado as vacinas para imunizar uma família de Mandaguari. O caso está sendo investigado também pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS).
O mandado atende a pedido do Ministério Público do Paraná, que abriu investigação após receber denúncias. Segundo a promotora Fernanda Trevisan Silvério, a primeira denúncia foi recebida através de um e-mail anônimo. O vereador Lucas Leugi também procurou o MP e apresentou indícios de que falsa enfermeira teria desviado vacinas para revendê-las.
Antes de atuar como voluntária na campanha de vacinação, Silvânia trabalhou em uma casa de repouso em Apucarana, onde estava registrada como técnica de enfermagem, apesar de não ter essa formação profissional. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher já respondeu pelo crime de estelionato, mas foi absolvida.
A promotora do caso, Fernanda Trevisan Silvério, afirma que o inquérito civil público vai apurar possível crime de improbidade administrativa para descobrir se houve negligência ou omissão por parte da administração municipal. “Temos o desvio de um bem público e é preciso apurar se houve alguma omissão, negligência ou falta de cautela por parte do responsável que admitiu a voluntária”, questiona a promotora.
A promotora informa que, se identificado o crime de improbidade, o responsável pode sofrer a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa. Os envolvidos, bem como as pessoas que receberam as vacinas também poderão responder pelos crimes tanto na esfera cível quanto na criminal. “As pessoas beneficiadas pela vacina também podem ser responsabilizadas por improbidade”, reitera.
O MP dará continuidade às investigações com intuito de esclarecer, entre outras coisas, o possível envolvimento outras pessoas na subtração das doses.
Além do crime de peculato, Silvânia deve responder pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária.
Por conta da gravidade do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva de Silvânia. Na sentença, o juiz Oswaldo Soares Neto destaca que a medida é necessária “para também acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e sua repercussão”. “Uma conduta como a da investigada pode colocar em dúvida toda a credibilidade conquistada por aqueles que estão trabalhando diuturnamente nesta verdadeira missão com seriedade e ética”, prossegue a sentença.