A Prefeitura de Apucarana realiza hoje a audiência pública para discutir a licitação do serviço de transporte coletivo na cidade. A futura concessão, que será estabelecida por um período de 15 anos, terá dispositivos tecnológicos com o objetivo de aumentar a transparência do serviço. Também está prevista a implantação da integração temporal, fazendo com que usuários possam pegar mais de um ônibus pagando apenas uma passagem sem precisar passar pelo Terminal Urbano.
A audiência acontece a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, e é organizada pela Superintendência de Segurança, Trânsito e Transporte do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). Este será o último passo antes da publicação do edital de licitação definitivo. A participação na audiência é aberta a todos os cidadãos.
O superintendente do Idepplan, Carlos Mendes, explica que a audiência irá expor uma proposta-base formulada pela Prefeitura. Esse documento será alvo de críticas e sugestões da população, com o objetivo de democratizar os parâmetros da licitação.
“A audiência pública serve para ouvirmos as reclamações e sugestões da população e, então, fazermos as adequações necessárias na licitação, de modo que ela seja feita com o máximo de eficiência possível. Por isso, pedimos que todos que utilizam o transporte coletivo na cidade compareçam, pois eles são os verdadeiros proprietários do serviço”, afirma Mendes.
Após a audiência pública, a Prefeitura formula o edital de licitação e publica o documento, que conterá todos os parâmetros definitivos da concessão. A partir daí, as empresas interessadas enviam as propostas para a Prefeitura.
“Além da acessibilidade, que terá que estar presente em todos os ônibus, já está definido que teremos um sistema de controle muito mais transparente, com relatórios quase diários. Nesses relatórios, teremos informações como o trecho percorrido e número de passageiros, aumentando o nosso poder de fiscalização e precisão na hora de estabelecer o valor da tarifa”.
“Outra tecnologia que será implantada é a integração temporal. Com ela, o usuário poderá utilizar quantos ônibus necessitar, sem pagar uma nova passagem, durante um determinado tempo”, afirma Mendes. A medida, adotada em outras cidades, permite a integração sem necessidade de se investir em terminais. O recarregamento do cartão também passará a ser feito via internet.
Um novo padrão para os pontos já foi definido. No entanto, a inclusão deles na licitação, além de outras questões, será discutida na audiência, levando em consideração o impacto dessas medidas na tarifa dos usuários.
Atualmente, o transporte público coletivo é prestado pela Viação Apucarana (VAL) através de autorização, que já dura 46 anos. A necessidade de uma licitação para o transporte coletivo de Apucarana é discutida desde 2005.
Uma licitação chegou a ser realizada, mas ficou marcada por disputas judiciais entre as empresas que disputavam a concessão e também a que elaborou a licitação. Em 2012, o certame foi suspenso pela Prefeitura e, posteriormente, pelo Ministério Público. A tarifa atual do serviço é de R$ 2,90.