Uma liminar concedida com base em uma ação popular que a cobrança dos serviços de pavimentação asfáltica, suspendeu as obras que estão sendo executadas em três bairros de Ivaiporã. A paralisação criou polêmica entre moradores dos jardins Belo Horizonte, Versalhes e Aeroporto. A associação de moradores agora prepara um outro abaixo-assinado para retomar as obras.
As obras de pavimentação beneficiam 32 quadras em 12 ruas e são custeadas, em parte, pelos moradores. A ação popular, impetrada com mais de 130 assinaturas, alega que a prefeitura estaria cobrando dos moradores mais de R$ 483,00 por metro quadrado de pavimentação asfáltica.
A prefeitura nega o valor. Segundo o prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB), a própria promotoria reconheceu que o valor cobrado pela prefeitura é de a R$ 64,44 por metros quadrado. “Tanto é que conceder a liminar, a justiça se baseou no fato que a Prefeitura não tinha uma lei para a cobrança do serviço”, diz o prefeito ressaltando que em 2014 uma lei específica foi encaminhada para a Câmara de Vereadores, mas o projeto foi devolvido sob a alegação que a cobrança estava incluída no código tributário municipal.
Segundo o prefeito, a assessoria jurídica do Município já entrou com a defesa da ação. “Na verdade, nós não fomos ouvidos até o momento. O promotor pediu e o juiz deu uma liminar suspendo a cobrança do serviço. Entendemos que a denúncia tem caráter político, já que foi liderada por uma militante do PT, ligada à vereadora Nadir Maciel e o objetivo foi tumultuar. Entregamos a nossa defesa e esperamos agora a reversão da liminar para darmos continuidade à obra”, assinala Carlos Gil.
As obras de infraestrutura estão sendo financiadas pela agência de fomento Paranacidade no valor de R$ 4 milhões. Segundo informações do setor de tributação, para um imóvel com estada de 12 metros está sendo cobrado R$ 5,8 mil. Os serviços inclue, meio fio, pavimentação asfáltica, calçada, galeria pluvial, sinalização e dissipador de água e pode ser dividido em até 48 vezes, o que dá pouco mais de R$ 125 por mês. “O Município não pode fazer um financiamento, pagar juros e repassar para os beneficiários gratuitamente, isso sim seria injusto com o restante da população”, completa Carlos Gil.
Moradores já pagaram parte do benefício
Na semana passada, a Associação de Moradores realizou uma reunião com os proprietários de imóveis beneficiados pela obra. Segundo o presidente, Paulo Santos Andreis, a associação não teve nenhuma participação na assinatura do documento que gerou a ação popular. “Pelo contrário, há mais de 30 anos lutamos pela obra e todos estavam cientes da cobrança”, relata Andreis.
A entidade prepara agora um abaixo-assinado pedindo o retorno das obras. “Já requisitamos o cadastro dos donos de cada imóvel. Nós vamos aos proprietários pegar a assinatura de cada um”, assinala Andreis.
O comerciante Valdir Romano que já foi beneficiado com as obras do Jardim Versalhes, diz que ficou surpreso com a suspensão do pagamento. “Fui ao banco e eles não puderam receber. Já paguei nove parcelas e acho justa a cobrança. É um benefício que valorizou minha propriedade em pelo menos R$ 45 mil”. O imóvel de Romano é de esquina e ele paga dois boletos em 36 parcelas, um de R$ 159,00 e outro de R$ 300,00. “Isso aqui antes era um barreiro puro e gostaria que todos os meus vizinhos também fossem beneficiados”, relata Romano.
O pedreiro Valdecir Chaves mora no mesmo bairro e teve a obra em frente à moradia dele paralisada. Ele já pagou nove parcelas de R$ 240,00 de um total de 24. “Não queremos dinheiro de volta, o que queremos é asfalto. Só quem mora no barro sabe o valor de um asfalto”, completa Chaves.