O Ministério da Fazenda está prestes a lançar uma medida provisória que visa subsidiar o diesel importado, oferecendo um desconto de R$ 1,20 por litro. A confirmação veio do ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), que destacou o esforço do governo em obter a adesão de todos os estados antes da publicação.
“Ainda espero que todos os estados participem”, comentou o ministro, mencionando que dois ou três estados ainda resistem à proposta.
Busca por consenso
Apesar do desejo de unanimidade, Durigan ressaltou que a implementação da medida não está condicionada à adesão total dos governadores.
“Seria ideal termos unanimidade para evitar qualquer tipo de ruído ou questionamento. No entanto, mesmo buscando consenso, não é uma exigência”, afirmou.
O ministro indicou que o governo está próximo de um acordo com os estados, após intensas negociações nos últimos dias.
Divisão de custos
A proposta estabelece que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro subsidiado.
Essa iniciativa visa conter o aumento dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, em face da diferença entre os preços internos e o mercado internacional.
Medida temporária
O subsídio está previsto para vigorar entre abril e maio, como uma resposta aos impactos do aumento do petróleo, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Durigan destacou que os governadores compreendem que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, afirmou.
Pressão externa
O aumento dos preços dos combustíveis está relacionado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o preço do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.
Nesse contexto, o governo federal busca alternativas emergenciais para mitigar os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
Inadimplência
Durigan também abordou as medidas em estudo pelo governo para reduzir a inadimplência. Ele mencionou ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre as áreas de maior endividamento da população e que está se reunindo com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.
Segundo o ministro, ainda não há data para o lançamento das medidas, pois os estudos estão em fase inicial. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan um conjunto de ações para diminuir a inadimplência no país.
De acordo com os dados mais recentes do Banco Central (BC), o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. Este indicador compara a dívida total de um lar com a renda da família em um ano.
A parcela da renda das famílias comprometida com as instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro, medindo quanto da renda mensal é usada para pagar as parcelas.
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Com informações da Agência Brasil