CIDADES

min de leitura - #

Lixões são ainda realidade em seis municípios da região

Fernando Klein

| Edição de 02 de setembro de 2022 | Atualizado em 02 de setembro de 2022
Imagem descritiva da notícia Lixões são ainda realidade 
em seis municípios da região

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

Sancionada em 2010 para acabar com o problema histórico da destinação do lixo urbano no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305) completou 12 anos longe de resolver totalmente essa questão no País. Dos 27 municípios da região (26 do Vale do Ivaí mais Arapongas), seis ainda têm lixões a céu aberto (Bom Sucesso, Cruzmaltina, Faxinal, Kaloré, Marilândia do Sul e Marumbi) e apenas nove instalaram aterros sanitários, que é considerado o sistema mais adequado. Outros 12 adotaram o modelo de “áreas de transbordo”, nos quais o lixo é armazenado e depois transferido para destinação correta em outros locais (veja quadro ao lado). No entanto, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), todos os municípios da região – incluindo aqueles com aterros - têm alguma irregularidade que ainda precisa ser sanada na área.

O diagnóstico é do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do MP-PR. A unidade realizou em novembro do ano passado a Operação Percola II, que consistiu na fiscalização do manejo dos resíduos sólidos em todo Norte do Estado. O trabalho foi conduzido em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O resultado trouxe um panorama completo da realidade da destinação do lixo na região. No começo deste mês, o Gaema deu prazo de 30 dias para que os municípios apresentem os respectivos planos de ação para a regularização das inconformidades diagnosticadas. 

O promotor Renato dos Santos Santana, do Núcleo de Londrina do Gaema, afirma que o ideal é que todos os municípios tenham instalados seus aterros sanitários. No entanto, ele afirma que a área de transbordo, quando operada regularmente, pode ser uma alternativa mais viável para os municípios enquanto não é possível a instalação dos aterros. 

“Em nossa região, a maioria dos municípios comete algum tipo de irregularidade no gerenciamento de seus resíduos sólidos. Apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos ter sido sancionada em 2010, já havia uma legislação estadual que regulamentasse as práticas corretas da gestão de resíduos desde 1999. Assim, em 23 anos, pouco se avançou nesta matéria, deixando um enorme passivo ambiental da disposição inadequada no meio ambiente desde aquela época até hoje”, afirma o promotor. 

Segundo ele, vários prejuízos ambientais podem ser mencionados, como a poluição e a disposição do material reciclável, com valor econômico, como rejeito. No caso dos lixões, segundo Renato, há também os impactos sociais, com a presença de moradores buscando materiais recicláveis ou reutilizáveis incorretamente descartados nesses locais.

O promotor afirma que uma das sugestões apresentadas aos municípios é a realização da gestão de resíduos sólidos de forma consorciada ou regionalizada. “O Núcleo de Londrina do Gaema tem se disponibilizado a realizar reuniões com os municípios para discutir ações pontuais a serem realizadas pelo poder público para sanar, principalmente, os problemas mais acessíveis”, assinala. 

Deflagrada entre 22 e 25 de novembro de 2021, a Operação Percola II resultou na lavratura de 148 autos de infração ambiental e na aplicação de R$ 1,4 milhão em multas pelo Instituto Água e Terra. 


Problemas encontrados também nos aterros

Durante fiscalização realizada em novembro de 2021, o Gaema encontrou irregularidades também nos aterros sanitários. Entre as inconformidades está baixa vida útil, falta de compostagem; índice baixo ou não realização de coleta seletiva; presença de moradores “garimpando” lixo; queima de resíduos, entre outros problemas. 

Em Arapuã, após a vistoria, o MP-PR reclassificou o aterro como lixão por conta da falta de controle ambiental da área. O prefeito Deodato Matias (MDB) afirma que os problemas apontados foram resolvidos no início deste ano e o município conta, atualmente, com um aterro licenciado e em funcionamento. 

Em Cambira, a Prefeitura decidiu fechar o aterro sanitário há mais de dois anos por questões de economia e adotou o modelo de “área de transbordo”. Segundo o secretário de Agricultura, Norberto Pena dos Santos, o lixo é destinado para uma empresa privada de Apucarana. Ele afirma que o município mantém na cidade um local para o recolhimento de galhos e que também adota a coleta seletiva para separar os materiais descartáveis. 


Municípios prometem regularizar situação

Os seis municípios com lixões na região prometem regularizar os problemas. Marilândia do Sul está em situação mais avançada. O prefeito Aquiles Takeda (PSD) afirma que o município está investindo mais de R$ 2,5 milhões na construção do aterro sanitário, na região da localidade de Placa da Areia. “Será um dos aterros mais modernos e mais atualizados da região na questão ambiental”, diz.Segundo ele, a construção está avançando e ele pretende concluir a obra em 2023. Takeda defende o investimento pelos ganhos ambientais e sociais, além do custo-benefício a longo prazo. “Muitas prefeituras estão apostando nas áreas de transbordo, mas esse sistema se torna mais caro a longo prazo”, opina. Em Faxinal, a engenheira agrônoma Letícia Zakaluka Cantagallo informou que o município está com projeto em andamento para construir o aterro onde fica o atual lixão. No entanto, o processo depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que exige um estudo arqueológico por conta da localização próxima a um parque indígena. “Enquanto isso, implantamos a coleta seletiva, que se tornou obrigatória na cidade desde maio, e ações de logística reversa”, diz. Letícia afirma ainda que o município reforçou a segurança no lixão para evitar a entrada de pessoas estranhas ao local e também está resolvendo a questão dos entulhos e restos de construção. Em Cruzmaltina, o prefeito Natal Casavechia (PL) afirma que o município vai usar recursos próprios para construção do aterro e está buscando garantir maior segurança do local. 


Opção por área de transbordo

Outros municípios que ainda mantém lixões vão adotar áreas de transbordo. Em Kaloré, o prefeito Edmilson Luis Stencil (PL) destaca que prepara essa transição. “Temos um acordo na Justiça para fechar o lixão até outubro”, disse, acrescentando que iniciou a implantação de uma cooperativa de reciclagem. 

Em Marumbi, o prefeito Adhemar Rejani (PSD) também vai adotar o sistema de área de transbordo. “Estamos buscando a licença ambiental e também ampliando o barracão para buscar uma solução em no máximo 50 dias”, disse. 

Em Bom Sucesso, o secretário de Agricultura do município, Emanuel Inocência de Paula Silva, admite que o lixão não sofreu nenhuma intervenção e continua com os resíduos a céu aberto e utilizado por catadores de forma irregular. No entanto, o secretário afirma que o município quer resolver a situação até o final do ano e que já iniciou um trabalho para implantação da coleta seletiva.