Com um número de presos quase quatro vezes acima de sua capacidade, o Minipresídio de Apucarana atingiu uma superlotação recorde nos últimos meses. A principal causa para o problema é a falta de vagas em penitenciárias da região, fazendo com que detentos já condenados sejam mantidos no local. Cerca de 57% do total de presos já foram condenados pela Justiça. A situação atrapalha o trabalho de policiais civis, que precisam deixar de investigar crimes para realizar escoltas e outros serviços na cadeia.
De acordo com o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, José Aparecido Jacovós, o Minipresídio de Apucarana tem mantido uma média de 350 presos. “Esta é uma lotação bem acima do normal, visto que a capacidade do espaço é para até 96 presos. O grande problema da superlotação é causado porque muitos presos já condenados deveriam ser transferidos para penitenciárias, mas não são. Hoje, dos 350 presos, pelo menos 200 já são condenados, causando uma grande dificuldade para o bom desempenho da Polícia Judiciária, que é uma das atribuições da Polícia Civil. A Polícia Judiciária é feita para investigar, mas infelizmente tem que ficar cuidando de presos”, afirma.
Segundo ele, uma equipe da Polícia Civil de Apucarana precisou se deslocar até Londrina anteontem. Eles levaram um detento já condenado há dois anos para realizar um exame criminológico. “Se o preso estivesse na penitenciária de Londrina, que é o local onde ele deveria estar, ele teria feito o exame lá mesmo. No entanto, como ele está cumprindo pena em Apucarana, tivemos que deslocar dois investigadores para realizar a escolta deste preso até Londrina”, afirma.
O delegado aponta a necessidade de construção de uma penitenciária em Apucarana. “Estes policiais, que deveriam estar investigando crimes, têm que parar com as suas investigações para fazer o trabalho de escolta. Isto é um desvio de função. Por isso que nós precisamos da construção de uma penitenciária em Apucarana, com capacidade para até 500 presos, para que no futuro a cadeia pública seja desafogada”.
OUTRO LADO
Em nota oficial, o Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná afirma que tanto o órgão quanto a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP) têm ciência do “problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado, mas salienta que já houve avanços. “No início de 2011, a Polícia Civil gerenciava em torno de 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9 mil”.
A nota aponta ainda que “a solução para o caso de superlotação são as 14 obras de construção e ampliação de unidades prisionais do Estado. Serão abertas cerca de 7 mil novas vagas com essas novas unidades prisionais”. A nota defende ainda o uso de tornozeleiras eletrônicas para aqueles presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo.
Ainda de acordo com a nota, outra ação é o investimento de R$ 8 milhões em celas modulares, que vão abrir 684 novas vagas no sistema carcerário estadual. “Maringá, Londrina e Cornélio Procópio receberão algumas celas modulares, que também vão desafogar a superlotação em Apucarana”.