O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar 110.596 beneficiários em todo o Paraná para a revisão do benefício. Serão 36.207 beneficiários de auxílio-doença e 74.389 de aposentadorias por invalidez. A medida visa uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões ao ano.
Essas revisões deverão cancelar entre 20% e 30% dos auxílios-doença obtidos há mais de dois anos, e entre 2% e 5% das aposentadorias por invalidez. Sendo assim, o número de benefícios que serão cancelados no Paraná poderá chegar a mais de 14,5 mil, sendo 10,8 mil auxílios-doença e 3,7 mil aposentadorias por invalidez.
Os números foram estimados por técnicos do próprio INSS e também pelo presidente do órgão, Leonardo Gadelha. As revisões serão realizadas a partir de agosto. Elas irão priorizar pessoas que recebem o benefício há mais tempo. A previsão é que o processo dure dois anos.
Quem estiver na lista da revisão será avisado através de uma carta dos Correios. Aposentadorias por invalidez para segurados com mais de 60 anos de idade deverão ficar de fora da revisão. O presidente do INSS afirmou que não faz sentido convocar esses segurados para a revisão da perícia médica tendo em vista que “eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”.
A Previdência paga hoje 3 milhões de aposentadorias por invalidez em todo o país. Os benefícios deveriam ser revistos há cada dois anos, mas isso nunca aconteceu. Essas aposentadorias geram, todos os meses, um custo de R$ 3,6 bilhões à União.
Já os beneficiados pelo auxílio-doença há mais de dois anos somam 840 mil. Boa parte dos benefícios foi obtido por meio de decisões judiciais. Nesse caso, há ainda uma segunda medida. Já existe uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juízes estabeleçam um prazo de pagamento do auxílio em duas decisões.
O governo vai editar uma medida provisória para que, quanto o juiz não seguir essa recomendação, o pagamento possa ser cortado após 120 dias, exceto se o beneficiário pedir ao INSS perícia para prorrogar o auxílio.
PERITOS
Para fazer as perícias, o INSS vai remunerar os peritos com bônus de R$ 60 por exame. O Governo espera que 80% dos peritos realizem a adesão ao programa de revisão. (COM AGÊNCIAS)