Após oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Nos vinte e sete municípios da região, segundo levantamento da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o volume de recursos a ser repassado neste ano letivo pelo governo federal vai totalizar R$ 1,36 milhão. O aumento, apesar de ser considerado uma conquista pela entidade, ainda está longe de resolver a defasagem histórica do serviço.
Em Ivaiporã, o reajuste terá pouco impacto no valor que o Departamento de Educação de Ivaiporã gasta com o transporte escolar, já que este aumento durante o ano será de pouco mais de R$ 11,6 mil. Diariamente, são 25 veículos do Departamento de Educação, mais 11 veículos terceirizados que fazem a linha fixa para o transporte de 2.330 alunos, sendo 1024 da rede municipal, 1104 da rede estadual, e 202 alunos da educação especial.
No ano passado, por exemplo, o repasse do Pnate foi de R$ 58 mil, o que equivale 2,41% do custo do transporte escolar que foi de aproximadamente R$ 2,4 milhões. O município recebe um volume maior de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete). No ano passado foram repassados R$ 386 mil, o que corresponde a 16% do valor do serviço.
Para a coordenadora pedagógica Ligia Belcamino, o aumento repassado é irrisório se for considerado o custo do transporte escolar. “Será um aumento de cerca de R$ 11,6 mil a mais por ano. Lógico que todo aumento da receita é sempre bem vindo, mas da fatia que fica para o município arcar, o valor repassado pelo Pnate é muito pouco”.
Em Jardim Alegre, a situação não é diferente. Conforme informações do setor financeiro do Departamento de Educação, os gastos com o setor no ano passado foram de R$ 1,1 milhão para garantir o transporte de 1,1 mil alunos. O repasse anual do Pnate foi de R$ 129 mil. Com o aumento, o município passará a receber um extra de R$ 25,8 mil.
“É muito pouco, já que a defasagem ainda é muito grande. No caso nosso de Jardim Alegre, nós temos o Assentamento 8 de Abril que é praticamente um município pequeno. Só lá o nosso gasto com transporte escolar é de cerca de R$ 700 mil”, comenta o prefeito José Roberto Furlan (PPS).
A expectativa é que o repasse do governo estadual, que normalmente é feito no mês de julho, seja bem melhor. “No ano passado, os prefeitos aqui da região se reuniram com o Governo do Estado, e recebemos a promessa de repasse de 100% no Pete. Mandamos a documentação e estamos aguardando”, completa Furlan. O repasse em 2017 do do Pete foi de R$ 260 mil.
A secretária de educação de Apucarana, Marli Fernandes, que preside a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR) destaca que o reajuste ajuda, mas não paga todas as contas. “O montante maior do transposte ainda é custeado pelos municípios”, comenta.
Em Apucarana, são 3.513 alunos transportados, das redes municipal e estadual. Marli destaca que também há uma negociação com o governo do estado para ampliar os recursos do Pete. “Como representante da Undime já me reuniu, no ano passado, com a Ana Seres, e temos um compromisso com o governo para analisar nossas demandas”, diz.
Ampliação
de recursos
Com o aumento, a verba destinada ao PNATE crescerá R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. De acordo com o consultor em Educação da AMP, Jacir Machado, o valor destinado ao Paraná passará dos atuais R$ 29,70 milhões para R$ 35,64 milhões - um crescimento de R$ 5,94 milhões.
O presidente da AMP, 2º vice-presidente e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, comemora a conquista. "O governo atendeu a um pedido que vem sendo feito há anos pelas organizações municipalistas. O dinheiro será importante para reforçar o caixa dos municípios neste item tão importante como o transporte escolar", comentou o presidente.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) distribuiu nota informando que considera a iniciativa positiva, mas lembra que o reajuste anunciado não recupera a defasagem do per capita do transporte que atualmente é de 62,7% desde seu último reajuste.