Na esteira das mudanças previdenciárias discutidas e previstas pela equipe do presidente interino Michel Temer, a região registrou alta de 35% nos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Segundo especialista, o medo de mudanças significativas na legislação, a greve da Previdência Social no ano passado e a desinformação de parte da sociedade são os principais motivos para esta ‘corrida’ aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2014, a Gerência Executiva do INSS de Londrina, que abrange ao todo 83 municípios da região norte do estado, registrou 4.889 pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição entre janeiro e maio. No mesmo período do ano seguinte, o número de pedidos chegou a 5.202, alta de 6,4%. Já em 2016, o aumento foi bem mais significativo. O número de pedidos saltou para 7.020, o que resultou em um crescimento de 35% na procura.
Professor de pós-graduação em São Paulo e advogado especialista em Direito Previdenciário, o apucaranense Elvio Flávio de Freitas Leonardi acredita que esse crescimento está muito ligado à instabilidade política enfrentada pelo Brasil. “A reforma previdenciária sempre esteve em pauta nas discussões políticas, sobretudo em virtude da falácia do ‘rombo’ nas contas da Previdência. No entanto, esse tópico acaba ficando ainda mais em evidência com as mudanças no Governo Federal”, afirma.
A saída de Dilma Rousseff da presidência causou instabilidade e provocou um fortalecimento dessa discussão, sendo colocada em pauta pelo governo interino. “Em 1998, quando houve uma movimentação grande na legislação previdenciária, aconteceu a mesma coisa. Uma ‘corrida’ que muitas vezes é injustificada, gerada pelo medo da população em perder direitos. No entanto, isso não deverá acontecer”, aponta Elvio, que recentemente proferiu uma palestra acerca do tema em Brasília, em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a convite da organização.
Segundo ele, falta educação previdenciária à população, o que gera o aumento da procura. “Mesmo que a lei mude, quem tinha direito ao benefício não perde. Muita gente não sabe disso. Se, no período em que a lei antiga estava vigente, o contribuinte tinha direito ao benefício, ele continua tendo direito, mesmo se o pedido de aposentadoria seja efetuado depois da criação da lei”, diz.
Outro ponto que também gerou a alta nos números foi a greve dos funcionários do INSS, que durou 78 dias e foi finalizada no final de setembro do ano passado. Os atendimentos tiveram que ser remarcados, gerando um aumento na procura.
Buscando justamente sanar as dúvidas, o ex-entregador José Maria da Silva, de 59 anos, buscou informar-se antes de dar entrada no pedido de aposentadoria, em maio. “O desconhecimento da população é grande. Há muita má informação. As pessoas têm medo de perder os direitos. Muitos nem sabem quais são os seus direitos. Aí acaba gerando esse aumento na procura”, afirma.
