A pedido do Observatório Social de Apucarana (OSA), o Ministério Público (MP) de Apucarana instaurou um procedimento para investigar a aplicação de recursos públicos na Cooperartiva de Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (Cocap). O OSA questiona a maneira com que o rateio dos lucros é feito entre os cooperados. A Prefeitura de Apucarana paga para que a entidade realize a coleta e recicláveis na cidade. De acordo com a cooperativa, a divisão do dinheiro é assunto interno, já tendo sido alvo de investigação do MP no ano passado, com resultado favorável à Cocap.
O Observatório realizou o pedido baseado em um levantamento feito nos meses anteriores. O resultado do levantamento se transformou em um ofício, enviado ao MP. O documento aponta fragilidade na prestação de contas da entidade, já que a Cocap não estaria deixando claro os critérios para o rateio das verbas adquiridas. Além disso, o OSA quer a comprovação de uso de equipamentos obrigatórios de segurança entre os trabalhadores.
De acordo com a Promotoria do Patrimônio Público de Apucarana, a solicitação do OSA foi atendida e o procedimento investigatório foi instaurado. Testemunhas e pessoas envolvidas no caso começam a ser ouvidas nesta semana. A Promotoria fará ainda o levantamento de provas materiais, como documentos que comprovam as práticas financeiras da cooperativa.
O gestor da Cocap, Itamar Gomes de Oliveira, argumenta que o MP não tem autonomia para investigar a entidade, que tem mais de 50 cooperados.
“Nós não recebemos doação da Prefeitura, mas sim prestamos um serviço e recebemos por isso. Não temos convênio com a Prefeitura. Por isso, o que fazemos com o dinheiro é assunto interno dos cooperados”, afirma.
Segundo ele, a relação entre a Cocap e a administração municipal já foi alvo de investigação. “Há três meses, o MP encerrou uma investigação do convênio entre a cooperativa e a prefeitura, dizendo que não havia nenhuma irregularidade. Depois disso, encerramos todos os convênios que tínhamos”, destaca.
Procurador jurídico do município, Paulo Vital explica que a Prefeitura fiscaliza a cooperativa. “Fiscalizamos a correta prestação dos serviços e também o cumprimento da legislação trabalhista. Há a exigência de todos os comprovantes e documentos necessários, além da análise da prestação de contas da cooperativa. Sem o cumprimento dessas exigências, não podemos realizar o pagamento à entidade”, comenta.