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MP cobra atendimento de autistas na saúde de São João do Ivaí

Da Redação

| Edição de 30 de março de 2023 | Atualizado em 30 de março de 2023
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O Ministério Público do Paraná (MPPR) ingressou nesta semana com uma ação civil pública cobrando de São João do Ivaí a prestação dos devidos serviços de educação e saúde para crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O MPPR representa na ação diretamente oito meninos e meninas que não têm tido acesso a terapias e acompanhamento escolar adequados, que deveriam ser oferecidos pela municipalidade, conforme preconiza a legislação vigente.

Na ação, a Promotoria de Justiça de São João do Ivaí elenca todos os serviços que deveriam ser oferecidos – de atendimento neurológico e sessões de fisioterapia e fonoaudiologia a transporte público e acompanhamento de alunos em sala de aula, entre outros. Em contrapartida, aponta gastos recentes que o Município teve com a contração de uma dupla sertaneja para um show na cidade, com decoração natalina e com uma viagem para idosos até o litoral, a passeio – foram mais de R$ 600 mil em recursos públicos para esses itens.

A prefeita Carla Emerenciano (União Brasil) garante que a administração municipal oferece transporte, consulta com neurologista, sessões de fisioterapia e acompanhante em sala de aula, dentre outros cuidados. Ainda, de acordo com informações repassadas pela prefeita, foi aberto concurso e PSS para contratação de fonoaudiólogo, porém, a vaga não foi preenchida.

A prefeitura se colocou à disposição do MP para que as necessidades sejam sanadas dentro das possibilidades, informando que se aparecer profissional fonoaudiólogo interessado, fará a contratação imediata.