As prefeituras de São João do Ivaí e Lunardelli conseguiram reverter a determinação da Justiça e asseguraram a realização dos shows em comemoração dos aniversários dos municípios. As festas haviam sido suspensas mediante ação civil do Ministério Público, retirada na manhã de ontem após acordo firmado durante audiência de conciliação.
A audiência especial foi realizada no Fórum da Comarca local, com a presença dos prefeitos dos respectivos municípios. Enquanto as autoridades municipais conversavam com o judiciário, comerciantes de São João do Ivaí protestavam em frente ao fórum contra a ação civil e em prol da manutenção da festa.
Na ação civil, o Ministério Público apontou gastos de R$ 755,3 mil aos cofres públicos com a programação festiva. A promotoria contestou esses gastos de recursos públicos com a festa uma vez que as entidades locais que atendem minorias vulneráveis, como idosos abrigados, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, passam dificuldades para manter os atendimentos. As decisões foram do Juízo da Vara da Fazenda Pública de São João do Ivaí.
Logo após a audiência especial, que teve duas horas de duração, a prefeita de São João do Ivaí, Carla Emerenciano, confirmou que a situação havia sido revertida e a programação da festa seria mantida. Durante a audiência, foi acordada a ampliação e devida documentação de serviços prestados e recursos destinados às instituições como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa Lar e Asilo. Segundo a prefeita, esses serviços e repasses já vinham sendo realizados, porém, sem formalização.
“Essa ação poderia ser feita sem colocar como troca a festa da cidade. Porém após essa formalização de acordo, essas instituições terão garantidos seus direitos, mesmo com a mudança de prefeito. Isso é muito importante para o município”, comenta a prefeita.
A prefeita ressaltou que o cronograma será mantido. Nos dias 16 e 17 de dezembro haverá Feira Livre e show ao vivo na Praça Duque de Caxias. O dia 18 será marcado pela chegada do Papai Noel, com início às 20h, na Praça Duque de Caxias.
A festa de aniversário começa no dia 19, no Estádio Municipal, com show de César Menotti e Fabiano e no dia 20, show com Guilherme e Benutto. No dia 21 haverá sorteio do IPTU Premiado e show com artistas locais.
Para a entrada será cobrado 1kg de alimento não perecível.
LUNARDELLI
O prefeito de Lunardelli, Reinaldo Grola, também reverteu a determinação da justiça e anunciou que as comemorações do aniversário da cidade, no próximo final de semana estão asseguradas, conforme programação anterior.
“Foi uma audiência importante, em que pudemos esclarecer pontos que faziam parte da ação. A gente entende a preocupação do Ministério Público no que diz respeito às necessidades da Casa Lar e do Lar dos Idosos”, comentou Grola.
A festa de aniversário do município acontece neste fim de semana. No dia 17/12, haverá show da dupla Cesar e Paulinho. No dia 18/12 a atração será a apresentação de Mariana e Matheus. (COLABOROU CLAUDEMIR HAUPTMANN)