Agentes de endemias poderão solicitar auxílio policial para adentrar imóveis fechados ou em situação de abandono, quando impossibilitados de realizar vistoria para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. É o que determina a Medida Provisória 712, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, possibilitando o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, não apenas no combate a dengue, mas a outras doenças que representem grave risco ou ameaça à saúde pública.
Ao tomar conhecimento da publicação, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Roberto Kaneta, determinou ao diretor de Vigilância em Saúde, veterinário Aguinaldo Aparecido Ribeiro, que em havendo situações contempladas pela Medida Provisória, os agentes de endemias solicitem apoio da Guarda Municipal para adentrar aos imóveis. “Nossa maior preocupação é com os imóveis em situação de abandono, onde é verificada a ausência prolongada de utilização, pois nestes locais podem ser encontrados focos do mosquito transmissor das doenças”, destaca Kaneta.
Ele lembra que a publicação da Medida Provisória vinha sendo aguardada com expectativa pelos municípios de todo o país, principalmente daqueles em situação de endemias. No caso específico de Apucarana, o diretor-presidente acrescenta que a resistência de moradores ao acesso dos agentes de endemias está relacionada ao temor de ações de marginais. “É compreensível este temor, principalmente pelas notícias sobre casos de violência registrados em outras localidades”, observa.
ZIKA VÍRUS NA REGIÃO
São 16 casos de dengue confirmados no âmbito da 16ª Regional de Saúde (RS), sendo 7 em Apucarana e 3 em Jandaia do Sul. Os dados são de agosto de 2015 até o último dia 26 de janeiro.
A Secretaria de Saúde do Paraná também notificou suspeitas de circulação do zika vírus e da febre chikungunya em Arapongas, Jandaia do Sul, Sabáudia e Borrazópolis. Ivaiporã também tem notificações.
A 16ª Regional de Saúde, no entanto, se mostra cautelosa em relação a essas suspeitas. Segundo o órgão, os sintomas dessas doenças foram assinalados por médicos e, conforme o protocolo definido, são encaminhados para exames. Os resultados, no entanto, ainda não foram definidos. Oficialmente, o Paraná confirma apenas um caso de zika vírus, em Alto Piquiri, no Noroeste. A Secretaria de Saúde de Londrina também confirmou um caso, que ainda não é reconhecido oficialmente pelo Estado.