As quatro comarcas do Vale do Ivaí, que receberam delegados titulares na segunda quinzena de junho, têm cerca de 1,5 mil inquéritos em tramitação. Em duas semanas de trabalho, os profissionais, assim como os antecessores, já perceberam que o maior obstáculo são as carceragens anexas às delegacias. Além do quadro enxuto, os profissionais da Polícia Civil são deslocados para atendimento aos presos, que vai desde escolta ao fórum a entrega de alimentação e acompanhamento do banho de sol, além das visitas.
A comarca com maior número de inquéritos em tramitação é Jandaia do Sul. Segundo o delegado Adílson José, são cerca de 800 casos em andamento. Entretanto, a equipe disponível para as investigações é composta de três investigadores, além do delegado e três escrivães. “Além dos casos de Jandaia do Sul, temos investigações de crimes ocorridos em Bom Sucesso, Marumbi, Kaloré e São Pedro do Ivaí. Quando se assume uma função que não é sua, fica mais oneroso”, avalia.
A colocação é uma referência ao desvio de função dos policiais civis que ocorre por causa da carceragem anexa à delegacia. “Quando desloca o efetivo, parte da investigação fica comprometida. Infelizmente, todo efetivo tem esse ônus”, pontua. A carceragem de Jandaia do Sul está superlotada. São 70 pessoas presas num espaço projetado para 25. Muitos desses detidos cumprem pena no local, que deveria receber apenas presos em flagrante e temporários.
A segunda comarca em número de inquéritos é São João do Ivaí. A delegada Karen Nascimento avalia que sejam cerca de 400 investigações em trâmite. Assim como nas outras comarcas, a equipe se divide entre prestação de serviço aos 38 detentos e investigação dos inquéritos. “Assumi no dia 16 a Comarca, três dias depois, aconteceu a primeira fuga”, expõe o problema. Na situação, três detentos conseguiram escapar, um morreu de infarto durante a fuga.
“Cerca de 50% do trabalho da equipe acaba voltado para a carceragem, que está superlotada”, reclama. No local há 58 presos sob custódia da Polícia Civil. “Uma ação civil pública interditou a carceragem. Nós estamos aguardando uma definição”, diz. Já sobre sua equipe, composta de três investigadores e um escrivão, a delegada avalia: “Não é suficiente. Com a formação de novos investigadores, a Subdivisão irá enviar mais um investigador. Nós, sempre que precisamos, recebemos o apoio da Subdivisão, de Apucarana, o que é muito importante, para a realização do nosso trabalho”, analisa.
Porém, a situação mais crítica, segundo Karen, é sobre o quadro de escrivão, que não tem profissional para fazer substituição. O escrivão da delegacia vai ter que se ausentar para fazer escola de formação e o quadro ficará vago, a princípio.
MOBILIZAÇÃO
Em fevereiro deste ano, cerca de 200 delegados do Paraná fizeram uma mobilização para cobrar a remoção de presos das cadeias anexas às delegacias, após assembleia em Curitiba. A corporação defende que o desvio de função, além de ilegal, prejudica o andamento dos inquéritos.
Custódia de preso obstrui investigação
As comarcas de Marilândia do Sul e Grandes Rios somam 300 inquéritos em tramitação, sendo 200 e 100 respectivamente. Porém, o problema maior, assim como registrados em outros municípios, é a custódia de presos nas carceragens das delegacias. “O grande problema é a custódia de presos, o que tira o foco da investigação. Se não tivéssemos esse desvio de função, daria para elucidar quase todos os crimes, e com mais agilidade”, acredita o delegado de Marilândia do Sul, Felipe Ribeiro.
Na cadeia da comarca de Marilândia tem 46 presos, o espaço foi construído para oito pessoas. “Tirando o acautelamento de presos, a estrutura é boa”, avalia. A situação da comarca de Grandes Rios também é similar. Com oito presos, o espaço também está superlotado, segundo o delegado Ricardo Mendes, que tem cerca de 100 investigações em andamento.
A equipe do delegado é formada por um investigador – dois estão em escola de formação - e um escrivão. “A carceragem é o que tira o policial da sua atividade prejudicando as investigações. Se não tivesse a carceragem, a polícia poderia ser mais eficiente e rápida em várias situações”, argumenta .