O número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) caiu 14,4% nos últimos 12 meses na região. Isso fez com que o valor dos repasses do programa fossem reduzidos em 17,7%. Diminuição no ritmo da aprovação de novas famílias e também ‘pente-fino’ nos cadastros são os principais motivos para a queda dos índices. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.
Em agosto de 2016, o número de famílias beneficiadas pelo programa nas cidades do Vale do Ivaí mais Arapongas era de 16.948. Elas recebiam R$ 2,57 milhões mensalmente do Governo Federal, sendo que a média era de R$ 151,68 por família. Doze meses depois, em julho deste ano, o número de famílias caiu para 14.515. Os valores repassados somam R$ 2,11 milhões, o que resulta em uma média de R$ 145,72 por família.
A maior redução em números percentuais foi em Marumbi. O município tinha 210 famílias beneficiadas em agosto de 2016, com repasses somando R$ 26,8 mil mensais. Hoje, são 135 famílias (-35,7%), que recebem R$ 17,1 mil (-36,4%). “Muitas famílias aumentaram as suas rendas, fazendo com que elas saíssem do perfil exigido pelo Bolsa Família, que é de até R$ 170 per capta”, destaca Lucimara Rejani, gestora do Cadastro Único e do Bolsa Família no município.
A intermediação das famílias com o Governo Federal é feita através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), de responsabilidade dos municípios. A Caixa Econômica, o Ministério do Desenvolvimento Social, o INSS e outros órgãos possuem um sistema de cruzamento de dados.
Quando uma família apresenta indícios de que saiu do perfil exigido, o pagamento é suspenso. Uma nova análise da documentação é feita e, se for constatada a situação, o benefício é bloqueado. Isso também pode acontecer se a família não atende outros requisitos além do financeiro, como a manutenção de filhos na escola, o acompanhamento de Saúde adequado, entre outros.
“Isso aconteceu com muitas famílias aqui no município. Uma mudança que percebemos é que, antigamente, quando uma família tinha o benefício bloqueado, outra que estava na fila de espera rapidamente entrava no lugar. Esse fluxo desacelerou bastante. Neste ano, por exemplo, pouquíssimas famílias ficaram aptas a receber o benefício”, diz Lucimara.
Outro fator que contribuiu para a situação foi uma operação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no final do ano passado. O intuito da ação era cortar o benefício de pessoas que recebiam o dinheiro de maneira irregular. Cerca de 2 mil pessoas recebiam o Bolsa Família irregularmente na região.
Revisões cadastrais constantes
Em Apucarana, o número de famílias caiu 15,5%, de 3.493 para 2.952. Os valores pagos passaram de R$ 532,4 milhões para R$ 409,2 mil, retração de 23,1%. A renda média por família passou de R$ 152,42 para R$ 138,63 (-9,1%). A diretora da Proteção Social Básica da Prefeitura de Apucarana, Priscila da Silva Luzia, afirma que os dados surpreendem. “O acesso ao benefício continua para aquelas famílias que estão dentro do perfil do programa. O atendimento tem sido realizado no Cras normalmente”.
Em Arapongas, a queda no número de famílias ficou em 19,9%, passando de 2.252 para 1.803. Os repasses caíram 22,8%, de R$ 300,6 mil para R$ 232,1 mil. A média por família passou de R$ 133,49 para R$ 128,72 (-3,6%).
“O Governo Federal realiza constantemente uma revisão cadastral, bloqueando o benefício para famílias que estão fora do perfil. Acredito que foi isso o que mais contribuiu para essa queda”, explica Laís Paula de Oliveira, assessora técnica da Secretaria de Assistência Social de Arapongas.
Pedreiro não consegue benefício
Em Ivaiporã, de acordo com operadora do CadÚnico, Inêz de Oliveira da Silva Mori, a maior queda do programa federal ocorreu a partir do ano passado, quando o MDS passou a contar com seis bases de dados para cruzamento de informações.
“Hoje só são beneficiadas famílias em extrema pobreza. Também houve mudanças nos critérios de renda. Hoje a per capta é de até R$ 170 quando tem criança na casa, então uma família com 5 pessoas não pode ter renda de mais de R$ 850. Quando é uma família só de adultos a per capta é só de R$ 85”, relata Inêz.
O pedreiro Antônio Pereira, casado e pai de três crianças, ontem se encontrava no CRAS com a esposa atualizando o Cadastro Único para tentar receber o benefício. Ele conta que há pouco mais de um ano já havia requerido o Bolsa Família, porém o pedido foi negado. “Minha renda era de cerca de R$ 1 mil para sustentar cinco pessoas. Mas, mesmo assim não aceitaram”, relata Pereira.
Há cerca de 5 meses Pereira acabou sofrendo um acidente e está sem trabalhar desde então. Mesmo sem rendimento ele ainda não havia requerido o benefício. “Mas, agora a reserva que tinha foi embora e o Bolsa Família é a única esperança para a minha família no tempo que ficar afastado”, comenta Pereira.
O pedreiro disse que não recebe o auxílio doença do INSS, porque trabalhava por conta própria e não fazia recolhia as contribuições previdenciárias. “O pior é que agora vou ter que passar por uma nova cirurgia e não sei quando vou voltar a trabalhar”, ressalta Pereira. (IVAN MALDONADO)